Procedimento Comum Cível 0800661-79.2024.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ADOLFO ARRUDA CUBA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Réu

EVANDRO SILVA BARROS

OAB/MS 7466·CPF·Representa: Réu

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI

OAB/MS 5452·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAVALCANTE BASTOS

OAB/MS 16789·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Réu

EVANDRO SILVA BARROS

OAB/MS 7466·CPF·Representa: Réu

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI

OAB/MS 5452·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAVALCANTE BASTOS

OAB/MS 16789·CPF·Representa: Réu

HELOISA NONATO DE LIMA

OAB/MS 25499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:28

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

04/03/2026, 17:14

Transitado em Julgado em data

03/03/2026, 12:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2026, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 18:39

Prazo em Curso

11/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 11:50

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:28

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

04/03/2026, 17:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/03/2026, 12:15

Sentença

•30/06/2025, 11:59

Transitado em Julgado em data

03/03/2026, 12:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2026, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 18:39

Prazo em Curso

11/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 10:46

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:24

Emissão da Relação

03/07/2025, 13:12

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:59

Registro de Sentença

30/06/2025, 11:59

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão

27/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:09

Autos preparados para expedição

15/04/2025, 14:40

Emissão da Relação

15/04/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:57

Conclusos para decisão

17/12/2024, 18:49

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2024, 17:05

Prazo em Curso

16/12/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adolfo Arruda Cuba - Réu: Município de Nioaque - Apresentada defesa, Intimação - ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800661-79.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

12/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2024, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:13

Prazo em Curso

06/11/2024, 15:44

Juntada de NULL

06/11/2024, 15:43

Juntada de Mandado

06/11/2024, 15:43

Prazo em Curso

31/10/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 14:46

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:51

Expedição de Carta.

24/10/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:52

Expedição de Carta.

15/10/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:08

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:34

Informação do Sistema

04/10/2024, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 16:15

Despacho

•14/04/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:08

Despacho

•14/10/2024, 17:34