Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/06/2023, 14:53
Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478938/2023
22/05/2023, 18:31
Protocolizada Petição 478938/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023
22/05/2023, 18:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023
19/05/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2023, 19:03
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
18/05/2023, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
18/05/2023, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para D M DE S manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
28/04/2023, 14:02
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/04/2023
19/04/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
18/04/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301098737. Publicação prevista para 19/04/2023)
18/04/2023, 09:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/04/2023, 09:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
12/04/2023, 17:13
Documentos
-
•03/04/2023, 13:58
DECISÃO TERMINATIVA
•18/05/2023, 15:50
19/05/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2023, 19:03
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
18/05/2023, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
18/05/2023, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para D M DE S manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
28/04/2023, 14:02
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/04/2023
19/04/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
18/04/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301098737. Publicação prevista para 19/04/2023)
18/04/2023, 09:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/04/2023, 09:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
12/04/2023, 17:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL