Cumprimento de sentença 0800499-20.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.314,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

11/05/2026, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 04:10

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:56

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 23:11

Emissão da Relação

17/03/2026, 23:10

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 23:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2026, 23:08

Evolução da Classe Processual

11/02/2026, 15:05

Retificação de Classe Processual

10/02/2026, 15:46

Prazo em Curso

15/12/2025, 15:28

Proferida decisão interlocutória

02/12/2025, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 14:55

Todas as movimentações(204)

Expedição em análise para assinatura

11/05/2026, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 04:10

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:56

Documentos

Interlocutória

•02/12/2025, 15:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/10/2025, 12:12

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 23:11

Emissão da Relação

17/03/2026, 23:10

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 23:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2026, 23:08

Evolução da Classe Processual

11/02/2026, 15:05

Retificação de Classe Processual

10/02/2026, 15:46

Prazo em Curso

15/12/2025, 15:28

Proferida decisão interlocutória

02/12/2025, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:35

Prazo em Curso

16/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:51

Prazo em Curso

15/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

08/10/2025, 09:38

Transitado em Julgado em data

08/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 20:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/09/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 14:16

Prazo em Curso

07/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:19

Prazo em Curso

10/02/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felix Javier Zacarias Almeida - Réu: Catalino Alhande, Miguela Acosta, João Ramão Rocha Barreto - Intima-se a parte autora para apresentação de contrarrazões aos recursos apresentados às fls. 223 e 240, no prazo de 15 (quinze) dias. nos termos do art. 1.010, §1° do CPC. Intimação - ADV: Samara Mourad (OAB 5078B/MS), Cleiton Jacques Irala (OAB 26035/MS), Renan Cardoso Lara (OAB 27144/MS), Joao Paulo Müller (OAB 27753/MS), Nilio Daniél Benites Benites (OAB 27866/MS) Processo 0800499-20.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:48

Prazo em Curso

06/02/2025, 13:23

Emissão da Relação

06/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2025, 06:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/01/2025, 18:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

25/01/2025, 20:15

Prazo em Curso

16/12/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Felix Javier Zacarias Almeida - Ante ao exposto, ante a sucumbência mínima da parte autora, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de reconhecer o domínio do autor Felix Javier Zacarias Almeida sobre os imóveis matriculados sob nº 20940 e 20941, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Ponta Porã/MS, e determinar sua imissão definitiva na posse de referidos bens, mediante pagamento de indenização pelas benfeitorias existentes, o que será apurado em liquidação de sentença. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, atenta aos parâmetros do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigência de tais pagamentos, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Samara Mourad (OAB 5078B/MS) Processo 0800499-20.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:20

Autos entregues em carga ao Defensor

13/12/2024, 08:20

Emissão da Relação

13/12/2024, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:23

Registro de Sentença

02/12/2024, 15:23

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 13:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/09/2023, 18:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/09/2023, 18:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/09/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:21

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2023, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2023.

21/04/2023, 01:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2023 04:22:24, 2ª Vara Cível.

17/04/2023, 16:22

Prazo em Curso

13/04/2023, 06:35

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 07:49

Emissão da Relação

11/04/2023, 15:13

Prazo em Curso

11/04/2023, 15:12

Juntada de Mandado

11/04/2023, 14:26

Juntada de NULL

11/04/2023, 14:26

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:44

Emissão da Relação

05/04/2023, 13:01

Juntada de NULL

04/04/2023, 14:32

Juntada de Mandado

04/04/2023, 14:32

Juntada de Mandado

04/04/2023, 14:26

Juntada de NULL

04/04/2023, 14:26

Juntada de NULL

30/03/2023, 18:06

Juntada de Mandado

30/03/2023, 18:06

Juntada de NULL

30/03/2023, 18:06

Juntada de Mandado

30/03/2023, 18:05

Juntada de NULL

24/03/2023, 14:07

Juntada de Mandado

24/03/2023, 14:07

Juntada de NULL

24/03/2023, 14:07

Juntada de Mandado

24/03/2023, 14:07

Prazo em Curso

20/03/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 13:46

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 13:43

Expedição em análise para assinatura

15/03/2023, 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/03/2023, 16:51

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/02/2023, 14:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/02/2023, 14:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:20

Autos entregues em carga ao Defensor

02/02/2023, 10:20

Emissão da Relação

02/02/2023, 10:16

Prazo em Curso

01/02/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 03:00:00, 2ª Vara Cível.

01/02/2023, 15:07

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:46

Emissão da Relação

19/01/2023, 21:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/01/2023, 17:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/01/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 17:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/01/2023 05:17:19, 2ª Vara Cível.

19/01/2023, 17:17

Prazo em Curso

18/01/2023, 22:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:28

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 17:50

Autos entregues em carga ao Defensor

13/01/2023, 17:50

Emissão da Relação

13/01/2023, 17:49

Prazo em Curso

09/01/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 16:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2023 10:00:00, 2ª Vara Cível.

09/01/2023, 16:32

Prazo em Curso

08/12/2022, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 17:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:56

Prazo em Curso

17/11/2022, 12:42

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/11/2022, 15:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/11/2022, 15:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 19:40

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2022, 19:40

Emissão da Relação

11/11/2022, 19:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 11:00

Despacho Saneador

20/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

30/05/2022, 15:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 14:17

Prazo em Curso

02/05/2022, 10:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/03/2022, 15:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/03/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:51

Autos entregues em carga ao Defensor

17/03/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 15:12

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:43

Emissão da Relação

10/02/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 15:58

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/08/2021, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2021, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2021, 15:41

Conclusos para decisão

29/05/2020, 09:59

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2020, 16:13

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2020, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/03/2020, 02:37

Prazo em Curso

05/03/2020, 11:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2020.

04/03/2020, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2020, 08:38

Emissão da Relação

03/03/2020, 13:54

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2020, 06:47

Prazo em Curso

05/02/2020, 07:44

Prazo em Curso

30/01/2020, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 10:57

Publicado ato_publicado em 24/01/2020.

24/01/2020, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2020, 07:56

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2020, 20:59

Emissão da Relação

23/01/2020, 16:57

Juntada de NULL

08/01/2020, 17:02

Juntada de Mandado

08/01/2020, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 10:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 04:21

Prazo em Curso

13/09/2019, 15:08

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 14:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/09/2019, 08:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/09/2019, 09:29

Correção de Classe - Entrada

10/09/2019, 16:04

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2019, 08:26

Emissão da Relação

13/05/2019, 15:40

Autos preparados para expedição

13/05/2019, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 14:33

Conclusos para despacho

08/03/2019, 09:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/03/2019, 08:36

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2019, 08:09

Emissão da Relação

25/02/2019, 18:47

Informação do Sistema

25/02/2019, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/02/2019, 10:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/02/2019, 10:03

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 10:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/02/2019, 10:00

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 10:00

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2025, 20:08

Despacho

•29/09/2025, 20:07

Sentença

•02/12/2024, 15:23

Interlocutória

•20/09/2022, 11:00

Interlocutória

•26/02/2021, 15:41

Despacho

•12/03/2019, 15:00