Embargos de Declaração Cível 0854533-23.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

STEFANO PERONDI

CPF

Reu

MIRIAN BASEGGIO TOASSI

CPF

Reu

PAULA TOASSI PERONDI

CPF

Reu

LUíSA TOASSI PERONDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Autor

JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO

OAB/MS 11328·CPF·Representa: Réu

MARCELLY DE OLIVEIRA MEDINA

OAB/MS 26570·CPF·Representa: Réu

MATHEUS NEUWIRTH

OAB/MS 17817·CPF·Representa: Réu

RENATA GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

STEFANO PERONDI

CPF

Reu

MIRIAN BASEGGIO TOASSI

CPF

Reu

PAULA TOASSI PERONDI

CPF

Reu

LUíSA TOASSI PERONDI

CPF

Reu

LAIS TOASSI PERONDI

CPF

Reu

JOSUELMA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FÁBIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Autor

JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO

OAB/MS 11328·CPF·Representa: Réu

MARCELLY DE OLIVEIRA MEDINA

OAB/MS 26570·CPF·Representa: Réu

MATHEUS NEUWIRTH

OAB/MS 17817·CPF·Representa: Réu

RENATA GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Réu

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB/MS 16943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 07:43

Certidão de Baixa

19/05/2026, 07:43

Certidão

19/05/2026, 07:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

24/04/2026, 13:41

Certidão de Publicação - DJE

23/04/2026, 02:47

Publicação

23/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

22/04/2026, 22:09

Remessa à Imprensa Oficial

22/04/2026, 07:10

Julgamento Virtual Finalizado

16/04/2026, 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2026, 14:21

Incluído em pauta para 15/04/2026 07:10:45 local.

15/04/2026, 07:10

Publicação

06/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/04/2026, 15:00

Inclusão em Pauta

30/03/2026, 14:23

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

30/03/2026, 09:52

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 07:43

Certidão de Baixa

19/05/2026, 07:43

Certidão

19/05/2026, 07:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

24/04/2026, 13:41

Certidão de Publicação - DJE

23/04/2026, 02:47

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 14:21

Despacho

•17/03/2026, 10:05

Publicação

23/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

22/04/2026, 22:09

Remessa à Imprensa Oficial

22/04/2026, 07:10

Julgamento Virtual Finalizado

16/04/2026, 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2026, 14:21

Incluído em pauta para 15/04/2026 07:10:45 local.

15/04/2026, 07:10

Publicação

06/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/04/2026, 15:00

Inclusão em Pauta

30/03/2026, 14:23

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

30/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 07:50

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:27

Certidão de Publicação - DJE

18/03/2026, 03:02

Publicação

18/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:05

Certidão de Publicação - DJE

17/03/2026, 00:16

Publicação

17/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/03/2026, 06:48

Conclusos para decisão

13/03/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:08

Processo Dependente Iniciado

13/03/2026, 18:08