Execução Fiscal 0908694-51.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.597,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROBSON LUIZ LIMA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

05/06/2025, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Espolio de Robson Luiz Lima Machado - réu-revel Processo 0908694-51.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Espolio de Robson Luiz Lima Machado - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 21:38

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 11:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

12/12/2024, 09:12

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 11:37

Registro de Sentença

13/11/2024, 11:37

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

05/06/2025, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 20:25

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 20:25

Sentença

•13/11/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Espolio de Robson Luiz Lima Machado - réu-revel Processo 0908694-51.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Espolio de Robson Luiz Lima Machado - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 21:38

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 11:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

12/12/2024, 09:12

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 11:37

Registro de Sentença

13/11/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:26

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 11:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2023, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/07/2023, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 01:45

Prazo em Curso

23/09/2022, 18:11

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 13:39

Expedição em análise para assinatura

21/09/2022, 13:09

Autos preparados para expedição

15/09/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:32

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 09:47

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 20:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2022, 17:26

Expedição em análise para assinatura

05/04/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 09:47

Despacho

•27/01/2022, 12:24