Execução Fiscal 0800820-15.2011.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 16.931,54

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE RECUPERACAO FLORESTAL FLORA VALE DO RIO PARDO

CNPJ

Reu

HEDER CARLOS RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

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PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 09:37

Transitado em Julgado em data

17/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2023, 15:52

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Associacão de Recuperacao Florestal Flora Val, Heder Carlos Rodrigues de Melo Processo 0800820-15.2011.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Associacão de Recuperacao Florestal Flora Val, Heder Carlos Rodrigues de Melo - Diante do exposto, julgo extinto o processo, o que faço com supedâneo no art. 40 da Lei nº 6.830/80 e no art. 924, inc.

24/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 06:05

Emissão da Relação

23/03/2023, 06:04

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 01:35

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 09:37

Transitado em Julgado em data

17/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:56

Documentos

Despacho

•30/11/2011, 15:51

Despacho

•17/07/2012, 08:42

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legal

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Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2023, 15:52

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Associacão de Recuperacao Florestal Flora Val, Heder Carlos Rodrigues de Melo Processo 0800820-15.2011.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Associacão de Recuperacao Florestal Flora Val, Heder Carlos Rodrigues de Melo - Diante do exposto, julgo extinto o processo, o que faço com supedâneo no art. 40 da Lei nº 6.830/80 e no art. 924, inc.

24/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 06:05

Emissão da Relação

23/03/2023, 06:04

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 10:09

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2023, 10:09

Registro de Sentença

22/03/2023, 10:09

Conclusos para despacho

22/03/2023, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:03

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:28

Processo Desarquivado

10/11/2022, 15:31

Arquivado Provisoriamente

07/11/2022, 15:18

Processo Desarquivado

24/10/2022, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2022, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2020, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2020, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2020, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2019, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/09/2019, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2019, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/01/2019, 04:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 07:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 05:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 01:54

Arquivado Provisoriamente

09/03/2017, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2017.

09/03/2017, 15:13

Documento Digitalizado

09/03/2017, 15:11

Prazo em Curso

01/12/2016, 15:58

Documento Digitalizado

01/12/2016, 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2016, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2016, 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2016, 18:31

Conclusos para despacho

03/11/2016, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2016, 17:25

Prazo em Curso

20/10/2016, 16:51

Documento Digitalizado

20/10/2016, 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2016, 16:42

Juntada de Carta precatória

20/10/2016, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2016, 16:23

Juntada de Ofício

07/04/2016, 16:52

Autos preparados para expedição

05/01/2016, 16:55

Prazo em Curso

24/02/2015, 16:41

Juntada de Outros documentos

24/02/2015, 16:40

Juntada de Outros documentos

24/02/2015, 16:40

Juntada de Carta precatória

24/02/2015, 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2015, 16:21

Prazo em Curso

23/02/2015, 17:17

Juntada de Outros documentos

23/02/2015, 17:16

Expedição de Carta precatória.

23/02/2015, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2015, 19:02

Expedição em análise para assinatura

19/02/2015, 11:55

Autos preparados para expedição

15/10/2014, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2014, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2014, 23:16

Conclusos para despacho

08/10/2014, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2014, 15:15

Prazo em Curso

03/10/2014, 16:01

Documento Digitalizado

03/10/2014, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2014, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2014, 12:50

Prazo em Curso

15/09/2014, 17:51

Expedição de Ofício.

15/09/2014, 17:51

Expedição em análise para assinatura

12/09/2014, 14:23

Autos preparados para expedição

07/08/2014, 15:41

Juntada de Carta precatória

07/08/2014, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2014, 15:37

Prazo em Curso

07/07/2014, 17:20

Expedição de Carta precatória.

07/07/2014, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2014, 08:48

Expedição em análise para assinatura

04/07/2014, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2014, 17:20

Documento Digitalizado

23/04/2014, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/04/2014, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2014, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2014, 11:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/04/2014, 14:50

Prazo em Curso

21/03/2014, 13:34

Expedição de Ofício.

21/03/2014, 13:34

Expedição em análise para assinatura

18/03/2014, 12:19

Autos preparados para expedição

28/11/2013, 12:00

Despacho Saneador

25/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2013, 12:00

Documento Digitalizado

23/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

17/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

03/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

03/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2013, 12:00

Juntada de Mandado

02/10/2013, 12:00

Juntada de NULL

02/10/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

02/10/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

25/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

25/06/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

20/06/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

20/02/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

25/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

14/11/2012, 12:00

Prazo em Curso

14/11/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

12/11/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

13/09/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/06/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/02/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/02/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

02/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

02/02/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/02/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

01/02/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2012, 12:00

Prazo em Curso

02/12/2011, 12:00

Despacho Interlocutório

30/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

30/11/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

29/11/2011, 12:00

Interlocutória

•25/11/2013, 14:31

Despacho

•11/10/2014, 23:16

Interlocutória

•09/11/2016, 18:31

Sentença

•22/03/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:56