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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 150.047,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

FABIO ROGERIO OJEDA DE TOLEDO

CPF

Autor

ROSIANE MONTE SERRATE SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARIA DA SILVA GOMES

Reu

RODERICO THEODORO GAMES

TERCEIRO

MARIA MOURA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEWTON NASCIMENTO DE MORAES

OAB/MS 15326·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FABIO ROGERIO OJEDA DE TOLEDO

CPF

Autor

ROSIANE MONTE SERRATE SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARIA DA SILVA GOMES

Reu

RODERICO THEODORO GAMES

TERCEIRO

MARIA MOURA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

JOSE MARIA DA SILVA GOMES

TERCEIRO

Movimentações

Documento Digitalizado

18/03/2026, 13:35

Cobrança exaurida no GECOF

18/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:28

Documento Digitalizado

18/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 15:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 15:53

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:03

Todas as movimentações(65)

Documento Digitalizado

18/03/2026, 13:35

Cobrança exaurida no GECOF

18/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:28

Documento Digitalizado

18/03/2026, 13:18

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 18:47

Despacho

•19/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 15:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 15:53

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/09/2025, 13:59

Transitado em Julgado em data

19/09/2025, 13:57

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 09:57

Emissão da Relação

08/08/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 18:47

Registro de Sentença

29/07/2025, 18:47

Conclusos para despacho

29/07/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2025, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.

07/06/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:51

Prazo em Curso

29/05/2025, 23:43

Documento Digitalizado

29/05/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:34

Prazo em Curso

22/05/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:34

Emissão da Relação

20/05/2025, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:22

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 19:20

Prazo em Curso

11/03/2025, 17:43

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:34

Emissão da Relação

07/03/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 14:07

Outras Decisões

10/02/2025, 14:07

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 19:20

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:05

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fábio Rogerio Ojeda de Toledo, Rosiane Monte Serrate Santos - Desp. de fls. 18/19: Assim, Intimação - ADV: Newton Nascimento de Moraes (OAB 15326/MS) Processo 0804114-75.2024.8.12.0008 - Usucapião - intime-se a requerente para comprovar a hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para tanto (extrato benefício, holerite, extrato de contas bancárias em período de 90 dias, despesas mensais, três últimas declarações de imposto de renda, balancete de empresa, etc), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. 02. No mais, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento do pedido (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil) a fim de: a) informar qual sua ocupação/profissão, porquanto requisito da inicial a qualificação completa; b) juntar cópia da certidão de casamento, comprovante de residência e procuração atuais; c) retificar o polo passivo da ação, porquanto de acordo com o documento de fl. 12 o requerido é falecido. Deverá juntar certidão de óbito e indicar o inventariante ou, na inexistência de inventário (o que deverá ser comprovado), desde já deverá indicar o administrador provisório nos termos do art. 1.797 do Código Civil, a fim de viabilizar a citação do espólio; d) juntar memorial e croqui atualizados, indicando todos os imóveis confinantes. Em sendo o caso, desde já deverá retificar os confrontantes indicados e juntar matrícula atualizada dos imóveis confinantes; e) comprovar o valor venal atual do imóvel usucapiendo. Em sendo o caso, desde já deverá retificar o valor da causa. 03. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

16/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 15:51

Emissão da Relação

13/12/2024, 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:50

Informação do Sistema

12/11/2024, 15:58

Apensado ao processo numero do processo

12/11/2024, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:26

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:55

Retificação de Classe Processual

02/10/2024, 07:24

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 15:37

Interlocutória

•10/02/2025, 14:07

Despacho

•06/11/2024, 15:26