Procedimento Comum Cível 0804509-67.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.929,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SIDNEY DINIZ GONçALVES

CPF

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ 150685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:35

Transitado em Julgado em data

08/04/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:15

Recebidos os autos

31/03/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/02/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:51

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/02/2025, 17:51

Recebidos os autos

12/02/2025, 15:44

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:44

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025, 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.

03/02/2025, 12:55

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:35

Transitado em Julgado em data

08/04/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:15

Recebidos os autos

31/03/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:24

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 15:44

Interlocutória

•14/10/2024, 18:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/02/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:51

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/02/2025, 17:51

Recebidos os autos

12/02/2025, 15:44

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:44

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025, 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.

03/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de tipo

21/01/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 17:51

Recebidos os autos

18/12/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 21:29

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 06:54

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/12/2024, 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Sidney Diniz Gonçalves - Réu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia - intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Fernanda Rosa Silva Milward (OAB 150685/RJ) Processo 0804509-67.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:07

Recebidos os autos

10/12/2024, 22:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 22:41

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 17:11

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de tipo

04/12/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:41

Juntada de tipo de documento

11/11/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:15

Expedição de tipo de documento.

28/10/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:12

Recebidos os autos

15/10/2024, 22:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 22:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:34

Expedição de tipo de documento.

15/10/2024, 13:34

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/10/2024, 13:34

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2024, 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.

08/10/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:07

Distribuído por tipo

07/10/2024, 17:05