Embargos de Declaração Cível 1405989-55.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marco André Nogueira Hanson

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MG CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

WJ EMPREENDIMENTOS

CNPJ

Reu

J MANSUR PECUARIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTENOR MINDÃO PEDROSO

OAB/MS 9794·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES MOCHI

OAB/MS 23386·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·Representa: Réu

RAFAEL RIBEIRO BENTO

OAB/MS 20882·Representa: Réu

BEATRIZ ROMBI GARCIA DA SILVA

OAB/MS 29646·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MG CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

WJ EMPREENDIMENTOS

CNPJ

Reu

J MANSUR PECUARIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ADELMO PEDRO TORREZAN

CPF

TERCEIRO

FáTIMA MARIA DOMINGUES TORREZAN

CPF

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

EDSON KOHL JUNIOR

CPF

TERCEIRO

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

TERCEIRO

GENESIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

TERCEIRO

GRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ATRIA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

TERCEIRO

RICARDO SEYBOTH SOCIEDADE DE ADVOCACIA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

DAYENE REGINA PEIXOTO LANCINE

CPF

TERCEIRO

CIFRA VIGILANCIA E SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

BANCO SAFRA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

ANTENOR MINDÃO PEDROSO

OAB/MS 9794·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES MOCHI

OAB/MS 23386·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·Representa: Réu

RAFAEL RIBEIRO BENTO

OAB/MS 20882·Representa: Réu

BEATRIZ ROMBI GARCIA DA SILVA

OAB/MS 29646·Representa: Réu

DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS

OAB/MS 13079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 02:18

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:07

Confirmada

18/02/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 22:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"

17/02/2025, 17:53

Recebidos os autos

17/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"

17/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"

17/02/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

17/02/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:38

Expedição de "tipo de documento".

17/02/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:02

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 02:18

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:07

Confirmada

18/02/2025, 12:07

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 16:51

Despacho

•28/01/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 22:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"

17/02/2025, 17:53

Recebidos os autos

17/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"

17/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"

17/02/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

17/02/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:38

Expedição de "tipo de documento".

17/02/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:02

Juntada de tipo de documento

17/02/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

17/02/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 02:31

Publicação

17/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 03:39

Publicação

11/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 01:26

Inclusão em pauta

09/02/2025, 22:03

Conclusos para tipo de conclusão.

07/02/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"

06/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/02/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:08

Expedida/Certificada

30/01/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:07

Expedição de "tipo de documento".

30/01/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 03:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 00:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 00:39

Publicação

30/01/2025, 00:01

Publicação

30/01/2025, 00:01

Publicação

30/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/01/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.

28/01/2025, 16:38

Expedição de "tipo de documento".

28/01/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:38