Procedimento Comum Cível 0812989-91.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Partes do Processo

ALVARO EUGêNIO DALLA MARTHA DOMINGOS

CPF

Autor

ANA FLAVIA DALLA MARTHA

CPF

Autor

AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO DALLA MARTHA

CPF

Autor

SERGIO LUIZ DALLA MARTHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME CALADO DA SILVA

OAB/MS 16350·CPF·Representa: Autor

GEAN FRANCISCO DOS REIS CORRÊA

OAB/MS 19011·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALEX VIEIRA

OAB/MS 8749·CPF·Representa: Réu

ALAN CARLOS PEREIRA

OAB/MS 14351·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALVARO EUGêNIO DALLA MARTHA DOMINGOS

CPF

Autor

ANA FLAVIA DALLA MARTHA

CPF

Autor

AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO DALLA MARTHA

CPF

Autor

SERGIO LUIZ DALLA MARTHA

CPF

Autor

MARIA ARQUIMIMA

Terceiro

REGINA CELIA DALLA MATHA

CPF

Reu

MARIA ARQUIMIA DALLA MARTHA

CPF

Reu

MARCUS VINICIUS RIBEIRO RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA LUCIA RIBEIRO RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 18:35

Transitado em Julgado em data

26/08/2025, 18:34

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

06/08/2025, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:33

Registro de Sentença

06/08/2025, 15:33

Homologada a Transação

06/08/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:33

Prazo em Curso

31/07/2025, 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 06:06:35, 6ª Vara Cível.

30/07/2025, 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 09:32

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 18:35

Transitado em Julgado em data

26/08/2025, 18:34

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

06/08/2025, 18:11

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 15:33

Interlocutória

•07/05/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:33

Registro de Sentença

06/08/2025, 15:33

Homologada a Transação

06/08/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:33

Prazo em Curso

31/07/2025, 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 06:06:35, 6ª Vara Cível.

30/07/2025, 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:42

Prazo em Curso

09/06/2025, 18:17

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:54

Emissão da Relação

05/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.

04/06/2025, 12:19

Prazo em Curso

29/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:00

Prazo em Curso

14/05/2025, 18:59

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

08/05/2025, 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2025, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 15:42

Proferida decisão interlocutória

07/05/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 04:30:00, 6ª Vara Cível.

07/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:38

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Alvaro Eugênio Dalla Martha Domingos, Augusto Wilson Dalla Martha Domingos, Luiz Antônio Dalla Martha, Sergio Luiz Dalla Martha - Ré: Regina Célia Dalla Martha - Despacho de fls.170: Intimação - ADV: Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS), Gean Francesco dos Reis Corrêa (OAB 19011/MS) Processo 0812989-91.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais". Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes. Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto. Intimem-se. Cumpra-se.

17/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

13/12/2024, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:52

Documento Digitalizado

11/09/2024, 17:30

Informação do Sistema

11/09/2024, 08:50

Apensado ao processo numero do processo

11/09/2024, 08:50

Conclusos para decisão

16/08/2024, 18:00

Documento Digitalizado

16/08/2024, 17:59

Prazo em Curso

11/06/2024, 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:41

Informação do Sistema

06/06/2024, 15:56

Prazo em Curso

14/05/2024, 16:06

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

13/05/2024, 07:17

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

10/05/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão

22/02/2024, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 15:33

Prazo em Curso

09/02/2024, 15:35

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:52

Emissão da Relação

07/02/2024, 15:24

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/02/2024, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

05/02/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 15:49

Proferida decisão interlocutória

05/02/2024, 15:49

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 02:39

Prazo em Curso

20/10/2023, 16:51

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:50

Emissão da Relação

18/10/2023, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:57

Conclusos para decisão

05/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/12/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2022, 08:02

Prazo em Curso

27/10/2022, 19:49

Prazo em Curso

27/10/2022, 13:15

Expedição de Carta.

27/10/2022, 13:15

Expedição em análise para assinatura

26/10/2022, 20:52

Autos preparados para expedição

05/09/2022, 19:43

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2022, 07:48

Emissão da Relação

25/08/2022, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 17:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/07/2022, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 01:03

Conclusos para despacho

17/06/2022, 09:04

Redistribuição de Processo - Saída

16/06/2022, 11:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/06/2022, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:14

Conclusos para decisão

25/05/2022, 16:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2022.

24/05/2022, 11:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/05/2022, 19:24

Prazo em Curso

25/04/2022, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2022, 17:05

Prazo em Curso

23/03/2022, 08:44

Expedição de Carta.

22/03/2022, 16:34

Prazo em Curso

24/02/2022, 09:55

Prazo em Curso

11/02/2022, 14:21

Expedição de Carta.

11/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 19:01

Expedição em análise para assinatura

10/02/2022, 06:37

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 06:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2022, 06:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:08

Prazo em Curso

04/02/2022, 16:39

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

01/02/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2022, 07:47

Emissão da Relação

28/01/2022, 14:47

Autos preparados para expedição

17/09/2021, 13:58

Autos preparados para expedição

17/08/2021, 00:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:15

Conclusos para despacho

28/06/2021, 13:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2021, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 13:00

Prazo em Curso

31/05/2021, 17:01

Publicado ato_publicado em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 07:54

Emissão da Relação

26/05/2021, 01:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2021, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 16:09

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2021, 17:56

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2021, 10:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 19:54

Prazo em Curso

02/05/2021, 14:24

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2021, 07:56

Emissão da Relação

26/04/2021, 15:31

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2021, 13:31

Prazo em Curso

06/04/2021, 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2021, 13:23

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/03/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 13:03

Juntada de Informações

25/03/2021, 17:44

Prazo em Curso

11/03/2021, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2021, 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2021, 12:44

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2021, 07:37

Emissão da Relação

18/02/2021, 18:24

Prazo em Curso

03/02/2021, 17:04

Expedição de Carta.

03/02/2021, 16:32

Expedição em análise para assinatura

02/02/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 15:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2021 01:00:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

02/02/2021, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 08:46

Conclusos para despacho

27/11/2020, 17:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2020, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 16:33

Publicado ato_publicado em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2020, 07:33

Emissão da Relação

10/11/2020, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:40

Conclusos para despacho

14/10/2020, 13:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/10/2020, 16:34

Informação do Sistema

07/10/2020, 21:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2020, 21:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/10/2020, 16:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/10/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 16:17

Despacho

•11/12/2024, 17:52

Interlocutória

•10/05/2024, 14:50

Interlocutória

•05/02/2024, 15:49

Despacho

•17/10/2023, 16:16

Despacho

•22/08/2022, 17:10

Despacho

•14/06/2022, 17:14

Despacho

•13/08/2021, 17:42

Despacho

•24/05/2021, 16:09

Despacho

•02/02/2021, 08:46

Despacho

•04/11/2020, 14:40