Apelação Cível 0813358-46.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Repetição do Indébito
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJMS
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.760,66
Órgão julgador
Des. João Maria Lós
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Dourados_1ª Vara Cível
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós
Partes do Processo
SíLVIO MACIEL ORTIZ
CPF
697.***.***-20
Mostrar
Autor
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ
17.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO
OAB/SP 119377
·
CPF
109.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO
OAB/MS 29351
·
Representa: Autor
CLEITON ALEX QUIALE TALPO
OAB/MS 29350
·
Representa: Autor
BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS
OAB/MG 109797
·
CPF
050.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão
12/11/2025, 12:28
Recurso Eletrônico Baixado
12/11/2025, 12:27
Transitado em Julgado em "data"
12/11/2025, 10:59
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/10/2025, 14:36
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/10/2025, 23:17
Certidão de Publicação - DJE
16/10/2025, 02:16
Publicação
16/10/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
15/10/2025, 12:17
Julgamento Virtual Finalizado
15/10/2025, 10:14
Não-Provimento
15/10/2025, 10:14
Incluído em pauta para 08/10/2025 07:11:37 local.
08/10/2025, 07:11
Inclusão em Pauta
25/09/2025, 08:43
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
24/09/2025, 15:19
Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025, 00:47
Publicação
24/09/2025, 00:01
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Certidão
12/11/2025, 12:28
Recurso Eletrônico Baixado
12/11/2025, 12:27
Transitado em Julgado em "data"
12/11/2025, 10:59
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/10/2025, 14:36
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/10/2025, 23:17
Documentos
Nenhum documento disponível
Certidão de Publicação - DJE
16/10/2025, 02:16
Publicação
16/10/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
15/10/2025, 12:17
Julgamento Virtual Finalizado
15/10/2025, 10:14
Não-Provimento
15/10/2025, 10:14
Incluído em pauta para 08/10/2025 07:11:37 local.
08/10/2025, 07:11
Inclusão em Pauta
25/09/2025, 08:43
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
24/09/2025, 15:19
Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025, 00:47
Publicação
24/09/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025, 13:46
Conclusos para decisão
23/09/2025, 13:20
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 13:20
Distribuído por sorteio
23/09/2025, 13:20
Processo Cadastrado
23/09/2025, 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/09/2025, 17:31