Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801746-78.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 44.913,89

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JONEI SCHIRMANN

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

ILSON JOSE NOVICKI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ENIO LARREA FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FERNANDA FLORES VIEIRA SANTANA

OAB/MS 13391·CPF·Representa: Autor

WANDERSON SILVEIRA SANTANA

OAB/MS 18999·CPF·Representa: Autor

JULIANA MONTIEL LIMA

OAB/MS 29986·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JONEI SCHIRMANN

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

ILSON JOSE NOVICKI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ENIO LARREA FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALVICIO GRAEFF

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MáRIO GRECO CAMPOLINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 12:49

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 12:49

Prazo em Curso

07/05/2026, 10:13

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:29

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:53

Autos preparados para expedição

10/02/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2026, 13:51

Evolução da Classe Processual

10/02/2026, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 23:40

Conclusos para despacho

12/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/12/2025, 17:10

Todas as movimentações(81)

Prazo em Curso

07/05/2026, 12:49

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 12:49

Prazo em Curso

07/05/2026, 10:13

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:29

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 23:40

Interlocutória

•13/04/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:53

Autos preparados para expedição

10/02/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2026, 13:51

Evolução da Classe Processual

10/02/2026, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 23:40

Conclusos para despacho

12/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/12/2025, 17:10

Transitado em Julgado em data

19/12/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 01:49

Prazo em Curso

11/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:52

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 14:51

Emissão da Relação

16/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 02:50:00, 1ª Vara.

17/09/2025, 14:50

Registro de Sentença

17/09/2025, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2025, 18:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2025, 11:45

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2025, 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/05/2025, 10:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2025, 10:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2025, 10:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2025, 10:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2025, 10:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2025, 10:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:41

Emissão da Relação

05/05/2025, 09:53

Prazo em Curso

28/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 02:50:00, 1ª Vara.

28/04/2025, 12:12

Prazo em Curso

28/04/2025, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2025, 23:03

Decisão de Saneamento e Organização

09/04/2025, 18:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:58

Juntada de NULL

15/01/2025, 15:04

Juntada de Mandado

15/01/2025, 15:04

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2024, 19:25

Prazo em Curso

17/12/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonei Schirmann - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0801746-78.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:39

Emissão da Relação

13/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de Contestação

11/12/2024, 10:25

Prazo em Curso

03/12/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:24

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 17:50

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 11:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:16

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:05

Expedição de Carta.

03/10/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:57

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 23:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2024, 23:51

Conclusos para decisão

01/10/2024, 23:50

Informação do Sistema

01/10/2024, 07:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/10/2024, 07:19

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:57

Despacho

•02/10/2024, 15:05