Usucapião 0800045-98.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Usucapião
TJMS
1° Grau
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Data de Distribuição
08/01/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
3ª Vara Cível
Partes do Processo
ELIZ DARCIANE BENITEZ
CPF
066.***.***-60
Mostrar
Autor
LUIS LUDIMAR GONCALVES LOUREIRO
CPF
033.***.***-06
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Autor
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
CPF
583.***.***-49
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Reu
ANTONIO CANDIDO MIRANDA
CPF
372.***.***-00
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TERCEIRO
MUNICIPIO DE PONTA PORA
CNPJ
03.***.***.0001-09
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
LAURA KAROLINE SILVA MELO
OAB/MS 11306
·
CPF
955.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
ELIZ DARCIANE BENITEZ
CPF
066.***.***-60
Mostrar
Autor
LUIS LUDIMAR GONCALVES LOUREIRO
CPF
033.***.***-06
Mostrar
Autor
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
CPF
583.***.***-49
Mostrar
Movimentações
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.
13/05/2026, 02:36
Prazo em Curso
02/03/2026, 09:14
Reu
ANTONIO CANDIDO MIRANDA
CPF
372.***.***-00
Mostrar
TERCEIRO
MUNICIPIO DE PONTA PORA
CNPJ
03.***.***.0001-09
Mostrar
TERCEIRO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
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TERCEIRO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
26.***.***.0001-23
Mostrar
TERCEIRO
FLORIANO GONCALVES
CPF
325.***.***-53
Mostrar
TERCEIRO
Documento Digitalizado
28/02/2026, 05:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 18:15
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 17:46
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 17:46
Expedição em análise para assinatura
05/02/2026, 13:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.
04/02/2026, 03:30
Prazo em Curso
26/01/2026, 21:11
Publicado ato_publicado em 26/01/2026.
26/01/2026, 05:23
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2026, 07:42
Emissão da Relação
22/01/2026, 16:40
Juntada de NULL
22/01/2026, 16:39
Juntada de Mandado
22/01/2026, 16:39
Expedição em análise para assinatura
11/11/2025, 18:28
Ver todas as movimentações (135)
Todas as movimentações
(135)
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.
13/05/2026, 02:36
Prazo em Curso
02/03/2026, 09:14
Documento Digitalizado
28/02/2026, 05:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 18:15
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 17:46
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 17:46
Expedição em análise para assinatura
05/02/2026, 13:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.
04/02/2026, 03:30
Prazo em Curso
26/01/2026, 21:11
Publicado ato_publicado em 26/01/2026.
26/01/2026, 05:23
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2026, 07:42
Emissão da Relação
22/01/2026, 16:40
Juntada de NULL
22/01/2026, 16:39
Juntada de Mandado
22/01/2026, 16:39
Expedição em análise para assinatura
11/11/2025, 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2025, 12:31
Publicado ato_publicado em 05/11/2025.
05/11/2025, 08:43
Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2025, 07:53
Emissão da Relação
31/10/2025, 17:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/10/2025, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2025, 17:13
Conclusos para decisão
31/10/2025, 16:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/10/2025, 08:06
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2025, 08:06
Conclusos para decisão
30/10/2025, 16:44
Prazo em Curso
30/10/2025, 16:43
Expedição de Mandado.
30/10/2025, 16:42
Expedição em análise para assinatura
09/09/2025, 11:30
Autos preparados para expedição
16/07/2025, 21:21
Prazo em Curso
16/06/2025, 13:49
Documento Digitalizado
16/06/2025, 08:45
Documento Digitalizado
16/06/2025, 08:44
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 16:48
Prazo em Curso
30/05/2025, 09:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/05/2025, 17:11
Determinada localização de endereço (convênios)
25/05/2025, 17:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/04/2025, 00:30
Conclusos para decisão
19/02/2025, 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 17:24
Prazo em Curso
17/12/2024, 17:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eliz Darciane Benitez, Luís Ludimar Gonçalves Loureiro - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls 112 Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS) Processo 0800045-98.2023.8.12.0019 - Usucapião -
17/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024, 07:46
Emissão da Relação
13/12/2024, 17:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024, 13:14
Prazo em Curso
25/10/2024, 18:23
Expedição de Carta.
25/10/2024, 18:22
Recebidos os Autos do Ministério Público
06/09/2024, 06:49
Manifestação do Ministério Público
06/09/2024, 06:49
Expedição em análise para assinatura
20/08/2024, 14:14
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 14:14
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 14:14
Autos entregues em carga ao Promotor
20/08/2024, 14:13
Autos preparados para expedição
24/06/2024, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024, 16:47
Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024, 07:46
Emissão da Relação
17/05/2024, 18:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024, 09:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024, 09:56
Prazo em Curso
16/04/2024, 17:00
Expedição de Carta.
16/04/2024, 16:59
Expedição de Carta.
16/04/2024, 16:58
Expedição em análise para assinatura
21/03/2024, 15:36
Autos preparados para expedição
08/03/2024, 16:46
Autos preparados para expedição
19/02/2024, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 18:05
Prazo em Curso
06/02/2024, 17:29
Juntada de NULL
06/02/2024, 17:28
Juntada de Mandado
06/02/2024, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024, 17:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023, 00:57
Juntada de Outros documentos
13/12/2023, 06:47
Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023, 07:47
Prazo em Curso
04/12/2023, 17:14
Expedição de Mandado.
04/12/2023, 17:13
Expedição em análise para assinatura
04/12/2023, 12:41
Emissão da Relação
04/12/2023, 12:40
Autos preparados para expedição
21/11/2023, 10:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023, 12:40
Prazo em Curso
24/10/2023, 18:13
Expedição de Carta.
24/10/2023, 18:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2023.
13/10/2023, 01:06
Expedição de Certidão.
13/10/2023, 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 18:48
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 13:45
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 13:45
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 13:43
Prazo em Curso
25/09/2023, 16:29
Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
21/09/2023, 20:40
Autos preparados para expedição
21/09/2023, 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023, 07:47
Emissão da Relação
20/09/2023, 17:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023, 09:17
Expedição em análise para assinatura
06/09/2023, 14:10
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 07:57
Expedição de Carta.
10/08/2023, 16:24
Expedição em análise para assinatura
08/08/2023, 14:56
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 14:56
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 14:54
Expedição de Certidão.
15/07/2023, 01:09
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 18:23
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 18:22
Autos preparados para expedição
06/06/2023, 18:36
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
29/05/2023, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023, 15:24
Expedição de Certidão.
28/05/2023, 00:54
Autos preparados para expedição
18/05/2023, 14:44
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 14:42
Expedição de Outros documentos.
18/05/2023, 14:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/05/2023, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 15:21
Prazo em Curso
04/04/2023, 14:45
Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023, 07:44
Emissão da Relação
31/03/2023, 15:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/03/2023, 19:32
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023, 19:32
Conclusos para julgamento
21/03/2023, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023, 17:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.
14/03/2023, 01:59
Prazo em Curso
17/02/2023, 07:56
Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
14/02/2023, 20:50
Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2023, 08:04
Emissão da Relação
13/02/2023, 17:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/02/2023, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023, 17:21
Conclusos para despacho
18/01/2023, 07:32
Expedição de Certidão.
18/01/2023, 07:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2023, 07:32
Informação do Sistema
09/01/2023, 09:57
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/01/2023, 09:57
Distribuído por sorteio
08/01/2023, 23:44
Documentos
Despacho
•
31/10/2025, 17:13
Despacho
•
31/10/2025, 08:06
Interlocutória
•
25/05/2025, 17:11
Despacho
•
21/03/2023, 19:32
Despacho
•
06/02/2023, 17:21