Procedimento Comum Cível 0807446-11.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 236.051,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANDRE MARTINEZ VIANA

CPF

Autor

MAIARA FERNANDA MARTINEZ VIANA PLENS

CPF

Autor

PAULO VIANA DA SILVA

CPF

Reu

ANDREIA NUNES GARCIA VIANA

CPF

Reu

JOSE VIANA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JÔNATAS MODESTO SANTOS

OAB/MS 28448·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO THIAGO

OAB/MS 10521·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 349932·CPF·Representa: Réu

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP 129330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 07:06

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2026, 17:07

Prazo em Curso

14/04/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

11/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:48

Prazo em Curso

13/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 17:47

Expedição de NULL.

23/02/2026, 17:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 17:37

Todas as movimentações(150)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 07:06

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2026, 17:07

Prazo em Curso

14/04/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:54

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 16:41

Interlocutória

•30/05/2025, 14:18

Emissão da Relação

11/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:48

Prazo em Curso

13/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 17:47

Expedição de NULL.

23/02/2026, 17:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 17:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 13:26

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/02/2026, 13:26

Informação do Sistema

20/02/2026, 13:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2026, 13:48

Juntada de Mandado

20/02/2026, 12:25

Juntada de NULL

19/02/2026, 17:04

Prazo em Curso

19/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 09:08

Prazo em Curso

28/01/2026, 07:10

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 12:58

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:43

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

13/01/2026, 12:19

Juntada de Mandado

07/01/2026, 13:05

Juntada de NULL

07/01/2026, 13:05

Prazo em Curso

16/12/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2025, 14:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2025, 14:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2025, 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2025, 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/12/2025, 14:23

Juntada de Mandado

01/11/2025, 10:38

Juntada de NULL

01/11/2025, 10:37

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:44

Prazo em Curso

24/09/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 14:41

Emissão da Relação

24/09/2025, 14:21

Documento Digitalizado

24/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2026 01:00:00, 2ª Vara Cível.

24/09/2025, 13:50

Prazo em Curso

19/09/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

15/09/2025, 09:41

Prazo em Curso

04/09/2025, 07:07

Documento Digitalizado

04/09/2025, 00:47

Documento Digitalizado

04/09/2025, 00:47

Documento Digitalizado

04/09/2025, 00:46

Documento Digitalizado

04/09/2025, 00:45

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:59

Prazo em Curso

27/08/2025, 22:08

Emissão da Relação

27/08/2025, 21:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 16:41

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 14:18

Outras Decisões

30/05/2025, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:51

Conclusos para despacho

29/05/2025, 18:59

Emissão da Relação

29/05/2025, 18:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 06:57:22, 2ª Vara Cível.

29/05/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 03:06

Prazo em Curso

13/05/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

09/05/2025, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 08:24

Prazo em Curso

14/04/2025, 17:59

Juntada de Mandado

04/04/2025, 13:25

Juntada de NULL

04/04/2025, 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2025, 23:14

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 23:11

Expedição de Carta.

25/03/2025, 23:10

Expedição de Carta.

25/03/2025, 23:09

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:50

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 18:45

Emissão da Relação

21/03/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 05:20:00, 2ª Vara Cível.

28/02/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 03:44:36, 2ª Vara Cível.

28/02/2025, 15:44

Prazo em Curso

28/02/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: André Martinez Viana, Maiara Fernanda Martinez Viana Plens - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 17/03/2025 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC fls. 60. Intimação - ADV: Jônatas Modesto Santos (OAB 28448/MS) Processo 0807446-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:45

Prazo em Curso

13/01/2025, 16:22

Expedição de Carta.

13/01/2025, 16:21

Expedição de Carta.

13/01/2025, 16:20

Expedição de Carta.

13/01/2025, 16:20

Expedição em análise para assinatura

13/01/2025, 16:17

Emissão da Relação

13/01/2025, 15:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2025, 15:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2025, 15:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2025, 15:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2025, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2025, 15:49

Prazo em Curso

07/01/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 04:00:00, 2ª Vara Cível.

07/01/2025, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/12/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: André Martinez Viana, Maiara Fernanda Martinez Viana Plens - Ré: Andreia Nunes Garcia Viana, José Viana da Silva Filho, Paulo Viana da Silva - Tendo em vista que na sistemática do Novo Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do NCPC. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC. Sendo a parte autora assistida pela DPE, esta deverá ser intimada pela serventia. Intimação - ADV: Jônatas Modesto Santos (OAB 28448/MS) Processo 0807446-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do NCPC, com as advertências do art. 344 do NCPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:49

Prazo em Curso

13/12/2024, 09:05

Emissão da Relação

13/12/2024, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 19:23

Recebida petição inicial

19/11/2024, 19:23

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:13

Prazo em Curso

08/10/2024, 06:43

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

04/10/2024, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:22

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 20:20

Despacho

•19/11/2024, 19:23

Despacho

•18/09/2024, 15:22