Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025, 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025, 14:51
Prazo em Curso
26/05/2025, 07:13
Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 06:54
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 06:54
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/05/2025, 06:54
Juntada de Petição de Apelação
06/05/2025, 16:50
Prazo em Curso
14/04/2025, 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025, 18:01
Prazo em Curso
07/04/2025, 09:55
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025, 05:18
Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025, 07:47
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 07:53
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 07:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2025, 07:53
Emissão da Relação
03/04/2025, 07:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/04/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 09:52
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025, 09:52
Registro de Sentença
02/04/2025, 09:52
Juntada de NULL
24/03/2025, 17:21
Juntada de Mandado
24/03/2025, 17:20
Conclusos para decisão
13/02/2025, 07:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.
07/02/2025, 02:47
Prazo em Curso
17/12/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0807465-26.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Carlos Antônio de Freitas Silva - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024, 07:44
Emissão da Relação
16/12/2024, 06:58
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2024, 21:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente