Procedimento Comum Cível 0809412-09.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO BATISTA DE EDUCACAO - IBE LTDA EPP

CNPJ

Autor

EDITORA BRASIL SABENDO S.A

CNPJ

Reu

MARISSELMA BARBOSA DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAMELA RODRIGUES KRAJEWSKI FAVARO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANA ORMOND MIRANDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CLAUDIA POMBANI LUZ

OAB/MS 14045·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:26

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:34

Prazo em Curso

01/04/2026, 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2026, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:05

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:21

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2026 02:30:00, 2ª Vara Cível.

31/03/2026, 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2026 05:15:50, 2ª Vara Cível.

31/03/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2026, 09:02

Emissão da Relação

31/03/2026, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 14:49

Todas as movimentações(143)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:26

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:34

Prazo em Curso

01/04/2026, 14:04

Documentos

Interlocutória

•30/03/2026, 14:49

Interlocutória

•27/03/2026, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2026, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:05

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:21

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2026 02:30:00, 2ª Vara Cível.

31/03/2026, 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2026 05:15:50, 2ª Vara Cível.

31/03/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2026, 09:02

Emissão da Relação

31/03/2026, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 14:49

Outras Decisões

30/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 10:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

27/03/2026, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 15:01

Outras Decisões

27/03/2026, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:11

Conclusos para despacho

20/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:05

Prazo em Curso

05/03/2026, 08:16

Expedição de Carta.

05/03/2026, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2026.

05/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 14:25

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:44

Prazo em Curso

02/02/2026, 18:44

Expedição de Carta.

02/02/2026, 18:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2026, 18:41

Emissão da Relação

02/02/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 03:30:00, 2ª Vara Cível.

02/02/2026, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 18:32

Outras Decisões

02/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 10:52

Prazo em Curso

31/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:08

Prazo em Curso

13/10/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

09/10/2025, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:16

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de Réplica

18/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:09

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

22/08/2025, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2025, 16:13

Juntada de Ofício

16/07/2025, 18:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/07/2025, 14:30

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:38

Conclusos para decisão

03/07/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:17

Prazo em Curso

16/05/2025, 16:17

Documento Digitalizado

16/05/2025, 16:16

Expedição de Carta precatória.

16/05/2025, 10:49

Expedição de Carta precatória.

16/05/2025, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 16:19

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 08:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 13:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 13:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 13:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 13:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2025 02:20:00, 2ª Vara Cível.

14/04/2025, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 18:44

Outras Decisões

28/03/2025, 18:44

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 18:29

Prazo em Curso

27/03/2025, 11:13

Autos preparados para expedição

20/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:21

Prazo em Curso

07/03/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

28/02/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 03:47:04, 2ª Vara Cível.

28/02/2025, 15:47

Prazo em Curso

28/02/2025, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Instituto Batista de Educação - Ibe Ltda Epp - Despacho de fls. 170: "Ciente da v.Decisão de fls. 164/169. Intimação - ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0809412-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte ré acerca da referida decisão, para o regular cumprimento, cumprindo-se, no mais, o já determinado às fls. 128/130. Às providências necessárias."

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:46

Prazo em Curso

17/01/2025, 15:58

Expedição de Carta.

17/01/2025, 15:57

Emissão da Relação

17/01/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 15:32

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:19

Documento Digitalizado

16/01/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:14

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:56

Informação do Sistema

07/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Instituto Batista de Educação - Ibe Ltda Epp - Réu: Editora Brasil Sabendo Sa - Acerca do pedido de reconsideração de fls. 131/133, mantenho a decisão objurgada por seus próprios fundamentos, haja vista a inexistência de qualquer fato novo a modificá-la, até o presente momento. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Intimação - ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0809412-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

13/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2024, 18:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2024, 18:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2024, 18:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2024, 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 19:07

Outras Decisões

28/11/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 01:40:00, 2ª Vara Cível.

28/11/2024, 16:15

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 15:20

Prazo em Curso

28/11/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2024, 16:07

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:05

Tutela Provisória

11/11/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 18:47

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:13

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:52

Informação do Sistema

31/10/2024, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/10/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 10:51

Interlocutória

•02/02/2026, 18:32

Despacho

•19/09/2025, 15:16

Despacho

•08/08/2025, 14:29

Interlocutória

•28/03/2025, 18:44

Despacho

•17/01/2025, 15:32

Despacho

•09/01/2025, 16:14

Interlocutória

•28/11/2024, 19:07

Interlocutória

•11/11/2024, 18:47

Despacho

•04/11/2024, 18:13