Cumprimento de sentença 0810132-73.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.508,31

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

ANA MARIA DE LIMA TEIXEIRA

CPF

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES

OAB/MS 13452·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO

OAB/MS 13661·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PATRICK FRANCISCO

OAB/MS 13782·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/DF 47827·Representa: Réu

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES

OAB/MS 13452·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO

OAB/MS 13661·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PATRICK FRANCISCO

OAB/MS 13782·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/DF 47827·Representa: Réu

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·Representa: Réu

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:00

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

29/04/2026, 14:17

Juntada de Informações

09/04/2026, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 15:19

Outras Decisões

09/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 15:09

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:38

Cobrança exaurida no GECOF

20/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:30

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:00

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:19

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

29/04/2026, 14:17

Documentos

Interlocutória

•09/04/2026, 15:19

Despacho

•01/09/2025, 15:54

Juntada de Informações

09/04/2026, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 15:19

Outras Decisões

09/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 15:09

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:38

Cobrança exaurida no GECOF

20/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 07:17

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 07:17

Prazo em Curso

04/12/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

02/12/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:45

Prazo em Curso

03/11/2025, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:58

Prazo em Curso

04/09/2025, 17:54

Expedição de Carta.

04/09/2025, 17:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:01

Expedição em análise para assinatura

03/09/2025, 09:06

Emissão da Relação

03/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2025, 09:01

Evolução da Classe Processual

02/09/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:54

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:30

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 15:28

Documento Digitalizado

05/08/2025, 16:14

Documento Digitalizado

05/08/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 16:14

Documento Digitalizado

05/08/2025, 16:14

Documento Digitalizado

05/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 16:02

Prazo em Curso

09/07/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 14:00

Emissão da Relação

07/07/2025, 13:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/07/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/07/2025, 13:49

Transitado em Julgado em data

07/07/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/07/2025, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2025, 18:04

Prazo em Curso

01/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2025, 10:39

Prazo em Curso

18/03/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2025, 17:21

Prazo em Curso

14/02/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

12/02/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:42

Registro de Sentença

06/02/2025, 16:41

Julgado procedente o pedido

06/02/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2025, 20:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2025, 08:06

Prazo em Curso

21/01/2025, 13:19

Expedição de Carta.

21/01/2025, 13:18

Prazo em Curso

20/01/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Maria de Lima Teixeira - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0810132-73.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Às providências e intimações necessárias.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

13/12/2024, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 19:08

Tutela Provisória

28/11/2024, 19:08

Conclusos para decisão

27/11/2024, 21:49

Informação do Sistema

27/11/2024, 07:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2024, 07:10

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 03:50

Sentença

•06/02/2025, 16:41

Interlocutória

•28/11/2024, 19:08