MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
REGINA CELIA FERREIRA
OAB/MS 8541·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Protocolizada Petição 88922/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2021
15/02/2021, 16:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/02/2021, 07:12
Transitado em Julgado em 09/02/2021
10/02/2021, 07:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021
02/02/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2021, 20:21
Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA e não-provido
01/02/2021, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021
01/02/2021, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
26/11/2020, 11:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 975032/2020
26/11/2020, 11:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/11/2020, 11:04
Protocolizada Petição 975032/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2020
26/11/2020, 11:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/10/2020, 09:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/10/2020, 09:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
06/10/2020, 09:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2020, 15:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/02/2021, 11:10
01/02/2021, 20:21
Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA e não-provido
01/02/2021, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021
01/02/2021, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
26/11/2020, 11:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 975032/2020
26/11/2020, 11:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/11/2020, 11:04
Protocolizada Petição 975032/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2020
26/11/2020, 11:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/10/2020, 09:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/10/2020, 09:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
06/10/2020, 09:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2020, 15:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2020, 12:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/09/2020, 09:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL