Procedimento Comum Cível 0800141-07.2019.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Iguatemi_1ª Vara

Partes do Processo

EURICO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

IPC - INSTITUTO DE PERICIAS CIENTIFICAS - CAMPO GRANDE-MS

TERCEIRO

IPC MS PERICIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE HANS

OAB/MS 18092·CPF·Representa: Autor

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/MS 22299·CPF·Representa: Autor

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA

OAB/MS 17005·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/RJ 2693·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

27/03/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:20

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:49

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

13/02/2026, 08:51

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:46

Redistribuição de Processo - Saída

11/11/2025, 17:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/11/2025, 17:26

Todas as movimentações(238)

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

27/03/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 18:33

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 18:33

Despacho

•27/03/2026, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:20

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:49

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

13/02/2026, 08:51

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:46

Redistribuição de Processo - Saída

11/11/2025, 17:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/11/2025, 17:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2025, 08:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/11/2025, 08:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 14:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/11/2025, 14:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 10:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 12:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2025, 00:09

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2025, 16:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2025, 16:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2025, 16:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2025, 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2025, 16:59

Emissão da Relação

10/10/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2025 08:00:00, Vara Única (DESATIVADO).

10/10/2025, 13:12

Documento Digitalizado

24/04/2025, 14:50

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:37

Juntada de NULL

20/03/2025, 17:00

Juntada de Mandado

20/03/2025, 17:00

Prazo em Curso

28/02/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:48

Expedição em análise para assinatura

26/02/2025, 09:53

Prazo em Curso

10/02/2025, 16:52

Documento Digitalizado

10/02/2025, 16:52

Prazo em Curso

10/02/2025, 06:39

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 15:15

Documento Digitalizado

20/01/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 20:45

Conclusos para despacho

10/01/2025, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eurico Soares de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S.a - Intimação: Ficam as partes devidamente intimadas do comunicado do Sr. perito de fls. 286/292 Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), Paulo Henrique Hans (OAB 18092/MS), João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0800141-07.2019.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:49

Conclusos para despacho

08/01/2025, 06:22

Emissão da Relação

08/01/2025, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Eurico Soares de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S.a - Intimação: Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), Paulo Henrique Hans (OAB 18092/MS), João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0800141-07.2019.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Vistos. A despeito de manifestações anteriores do autor pelo julgamento antecipado do mérito, em seu pronunciamento mais recente (f. 278) requereu a continuidade da produção da prova pericial. Ademais, a inexistência dos documentos originais não impede por completo a realização da perícia, como esclareceu o expert às fls. 186-187, mas tão somente prejudica a análise da gênese gráfica, permanecendo, então, o critério morfológico. Portanto, proceda-se com a realização da perícia grafotécnica. Com a juntada do laudo, vista às partes para manifestação e, não havendo requerimento para produção de outras provas, conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:01

Emissão da Relação

14/12/2024, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 13:19

Proferida decisão interlocutória

11/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:01

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 14:45

Prazo em Curso

09/05/2024, 14:23

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:57

Emissão da Relação

07/05/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 08:11

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:43

Conclusos para despacho

22/08/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 17:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 07:45

Autos preparados para expedição

13/07/2022, 12:13

Emissão da Relação

13/07/2022, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 14:45

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 16:15

Prazo em Curso

16/02/2022, 15:35

Prazo em Curso

10/02/2022, 13:33

Documento Digitalizado

10/02/2022, 13:33

Documento Digitalizado

10/02/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:48

Expedição em análise para assinatura

04/02/2022, 13:34

Autos preparados para expedição

04/02/2022, 13:28

Prazo em Curso

02/02/2022, 17:03

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

01/02/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 07:46

Emissão da Relação

31/01/2022, 17:48

Prazo em Curso

31/01/2022, 17:47

Prazo em Curso

31/01/2022, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:36

Conclusos para despacho

13/12/2021, 08:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:44

Prazo em Curso

10/11/2021, 10:47

Documento Digitalizado

08/11/2021, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2021, 13:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:04

Prazo em Curso

26/10/2021, 14:53

Expedição de Ofício.

20/10/2021, 16:31

Documento Digitalizado

19/10/2021, 17:13

Prazo em Curso

18/10/2021, 15:20

Juntada de NULL

18/10/2021, 15:11

Juntada de Mandado

18/10/2021, 15:11

Documento Digitalizado

14/10/2021, 10:53

Prazo em Curso

06/10/2021, 14:36

Prazo em Curso

05/10/2021, 13:25

Documento Digitalizado

05/10/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 13:18

Expedição de Carta.

05/10/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 09:41

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 14:43

Expedição em análise para assinatura

03/10/2021, 19:16

Publicado ato_publicado em 01/10/2021.

01/10/2021, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2021, 07:48

Emissão da Relação

30/09/2021, 14:36

Apensado ao processo numero do processo

30/09/2021, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 19:21

Conclusos para despacho

09/09/2021, 19:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/09/2021, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2021.

09/09/2021, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:06

Prazo em Curso

14/07/2021, 10:12

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2021, 07:46

Emissão da Relação

12/07/2021, 13:41

Autos preparados para expedição

18/06/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 14:01

Prazo em Curso

09/06/2021, 09:23

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 08:30

Emissão da Relação

01/06/2021, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 17:06

Proferida decisão interlocutória

17/05/2021, 17:06

Conclusos para despacho

12/02/2021, 08:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 14:01

Prazo em Curso

17/12/2020, 11:46

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 19:15

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 19:15

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 19:15

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 19:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2020, 08:24

Emissão da Relação

14/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 17:32

Documento Digitalizado

01/12/2020, 14:05

Documento Digitalizado

01/12/2020, 13:17

Expedição de Carta.

27/11/2020, 12:37

Expedição em análise para assinatura

26/11/2020, 17:39

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 10:16

Prazo em Curso

16/07/2020, 11:03

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

15/07/2020, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2020, 08:21

Autos preparados para expedição

15/07/2020, 08:18

Emissão da Relação

15/07/2020, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2020, 17:08

Despacho Saneador

24/06/2020, 17:08

Conclusos para julgamento

08/04/2020, 16:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2020, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2020.

18/03/2020, 09:34

Juntada de Outros documentos

10/01/2020, 08:00

Prazo em Curso

17/12/2019, 07:19

Publicado ato_publicado em 16/12/2019.

16/12/2019, 23:39

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2019, 11:24

Emissão da Relação

16/12/2019, 09:57

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 09:55

Apensado ao processo numero do processo

16/12/2019, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2019.

16/12/2019, 09:47

Prazo em Curso

19/11/2019, 07:53

Publicado ato_publicado em 14/11/2019.

14/11/2019, 23:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2019, 10:23

Emissão da Relação

13/11/2019, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 16:24

Conclusos para despacho

05/06/2019, 11:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/05/2019, 09:35

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2019, 08:03

Prazo em Curso

30/04/2019, 08:06

Documento Digitalizado

29/04/2019, 17:33

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/04/2019, 09:15

Juntada de Outros documentos

26/04/2019, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2019, 08:42

Prazo em Curso

22/04/2019, 10:12

Prazo em Curso

15/04/2019, 12:37

Expedição de Carta.

08/04/2019, 09:34

Publicado ato_publicado em 04/04/2019.

04/04/2019, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2019, 15:49

Autos preparados para expedição

03/04/2019, 08:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2019, 08:18

Emissão da Relação

03/04/2019, 08:16

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 12:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2019 09:15:00, Vara Única (DESATIVADO).

25/03/2019, 12:00

Publicado ato_publicado em 22/03/2019.

22/03/2019, 23:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2019, 09:08

Emissão da Relação

22/03/2019, 08:09

Juntada de Outros documentos

21/03/2019, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2019, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2019, 09:08

Prazo em Curso

11/03/2019, 11:14

Expedição de Carta.

07/03/2019, 09:07

Autos preparados para expedição

22/02/2019, 13:13

Expedição de Carta.

22/02/2019, 13:11

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 23:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2019, 16:18

Autos preparados para expedição

19/02/2019, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2019, 18:46

Tutela Provisória

14/02/2019, 18:46

Apensado ao processo numero do processo

11/02/2019, 08:34

Conclusos para despacho

06/02/2019, 10:33

Informação do Sistema

05/02/2019, 08:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/02/2019, 08:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/02/2019, 08:13

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 08:13

Despacho

•26/10/2025, 13:32

Despacho

•17/01/2025, 18:56

Interlocutória

•11/12/2024, 13:19

Despacho

•06/05/2024, 19:24

Despacho

•12/07/2022, 16:52

Despacho

•28/01/2022, 18:36

Despacho

•16/09/2021, 19:21

Interlocutória

•17/05/2021, 17:06

Interlocutória

•24/06/2020, 17:08

Despacho

•11/11/2019, 16:24

Ata de Audiência de Conciliação

•29/04/2019, 17:33

Interlocutória

•14/02/2019, 18:46