Procedimento Comum Cível 0800476-69.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.280,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

NELSON PACHECO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ZORA YONARA LEITE BRITEZ LOPES

OAB/MS 10421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 18:57

Remessa dos Autos para ao TRF 3ª Região com diligência

12/05/2026, 17:42

Documento Digitalizado

12/05/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:27

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

16/04/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 20:18

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 18:36

Prazo em Curso

30/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 19:21

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

02/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

01/07/2025, 14:54

Juntada de Ofício

20/06/2025, 14:05

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 18:57

Remessa dos Autos para ao TRF 3ª Região com diligência

12/05/2026, 17:42

Documento Digitalizado

12/05/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:27

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 16:30

Interlocutória

•11/12/2024, 18:44

16/04/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 20:18

Remessa para o TRF 3ª Região

04/12/2025, 18:36

Prazo em Curso

30/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 19:21

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

02/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

01/07/2025, 14:54

Juntada de Ofício

20/06/2025, 14:05

Prazo em Curso

09/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 03:01

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:35

Emissão da Relação

28/05/2025, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:31

Registro de Sentença

16/05/2025, 16:30

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 05:01:38, Vara Única.

15/04/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/01/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

17/12/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Nelson Pacheco - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que não foram arguidas preliminares, passo a sanear. As partes são legítimas. Correta a representação. Em princípio, vejo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Os pontos controvertidos cingem-se na qualidade de segurado da previdência social e período de carência. Para a resolução dos pontos dúbios, desde logo Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0800476-69.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção de prova testemunhal. Designo o dia 15 de abril de 2025, às 16:20 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams". Intimem-se as partes da audiência, restando advertidas de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando os artigos 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 04:20:00, Vara Única.

13/12/2024, 17:30

Emissão da Relação

13/12/2024, 10:08

Prazo em Curso

13/12/2024, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 18:44

Processo saneado

11/12/2024, 18:44

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.

01/11/2024, 10:35

Prazo em Curso

10/07/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:00

Autos preparados para expedição

24/05/2024, 10:28

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 07:08

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:59

Emissão da Relação

09/05/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 20:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 20:17

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 07:40

Prazo em Curso

06/02/2024, 06:59

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

02/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:09

Expedição de Carta.

26/01/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 08:54

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:57

Emissão da Relação

24/01/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 01:05

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2023, 08:47

Informação do Sistema

03/12/2023, 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/12/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

03/12/2023, 18:00

Despacho

•07/05/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 08:54

Despacho

•13/01/2024, 14:00