Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801051-39.2021.8.12.0043 - TJMS

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/04/2026, 07:35

Cobrança exaurida no GECOF

07/04/2026, 07:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/02/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2025.

09/11/2025, 09:55

Prazo em Curso

13/10/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:59

Emissão da Relação

09/10/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/10/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 10:26

Evolução da Classe Processual

17/09/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 05:02

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 09:42

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:34

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 19:54

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:57

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/07/2025, 22:25

Emissão da Relação

31/07/2025, 14:05

Processo Reativado

31/07/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/07/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/07/2025, 09:34

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 09:33

Juntada de Informações

02/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:52

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:07

Emissão da Relação

02/06/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:23

Registro de Sentença

15/05/2025, 11:23

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801051-39.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdomiro da Silva Mendes - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: No caso verifica-se a hipótese do art. 355, I, do CPC, eis que a matéria remanescente é apenas de Direito, esgotadas as oportunidades de produção de provas. Dessarte, verifico que o processo encontra-se maduro para sentença e assim tenho por encerrada a instrução e preclusa a oportunidade de requerimento de novas provas. Intimem-se. Após voltem conclusos na fila de conclusão de sentenças do SAJ.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:38

Emissão da Relação

16/12/2024, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:55

Documento Digitalizado

10/12/2024, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2024, 18:07

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 20:10

Conclusos para despacho

24/11/2024, 09:35

Manifestação do Ministério Público

22/11/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 01:49

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:36

Autos entregues em carga ao Promotor

19/08/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 05:56

Autos entregues em carga ao Promotor

11/04/2024, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de Alegações finais

26/03/2024, 20:10

Prazo em Curso

11/03/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:53

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:44

Emissão da Relação

29/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 18:40

Documento Digitalizado

08/02/2024, 16:55

Prazo em Curso

26/01/2024, 16:35

Autos preparados para expedição

23/01/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023, 11:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2023, 21:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 21:29

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:06

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 07:57

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:58

Emissão da Relação

01/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 10:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/08/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 02:36

Prazo em Curso

02/08/2023, 15:45

Documento Digitalizado

02/08/2023, 15:43

Expedição de Carta.

31/07/2023, 18:01

Expedição em análise para assinatura

28/07/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:50

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 14:02

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 10:39

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 10:39

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:55

Emissão da Relação

26/06/2023, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 17:47

Conclusos para despacho

16/06/2023, 17:44

Juntada de Informações

16/06/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:26

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:32

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 12:38

Prazo em Curso

06/05/2023, 10:04

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 08:02

Emissão da Relação

04/05/2023, 13:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 03:07

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/04/2023, 16:17

Juntada de Informações

17/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2023.

12/04/2023, 03:08

Prazo em Curso

31/03/2023, 18:11

Documento Digitalizado

31/03/2023, 18:11

Documento Digitalizado

30/03/2023, 16:32

Expedição de Ofício.

30/03/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 02:17

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:02

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 08:28

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 10:15

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 10:15

Emissão da Relação

17/03/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 16:33

Conclusos para despacho

02/03/2023, 18:01

Prazo em Curso

28/02/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 01:54

Prazo em Curso

10/11/2022, 16:24

Expedição de Ofício.

10/11/2022, 16:17

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 18:58

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2022, 07:53

Emissão da Relação

08/08/2022, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 08:55

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:18

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

30/06/2022, 16:36

Juntada de Informações

30/06/2022, 16:28

Documento Digitalizado

06/06/2022, 16:42

Documento Digitalizado

06/06/2022, 16:41

Prazo em Curso

26/05/2022, 16:22

Expedição de Ofício.

26/05/2022, 16:20

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2022, 16:13

Autos preparados para expedição

18/05/2022, 16:13

Emissão da Relação

18/05/2022, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:25

Conclusos para despacho

04/03/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 00:26

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:42

Expedição de Carta.

15/02/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:15

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.

07/02/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2022, 07:48

Emissão da Relação

04/02/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 06:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:44

Prazo em Curso

23/10/2021, 15:42

Juntada de Carta precatória

23/10/2021, 15:41

Juntada de Ofício

07/10/2021, 13:23

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:39

Prazo em Curso

04/10/2021, 18:38

Documento Digitalizado

04/10/2021, 18:37

Prazo em Curso

04/10/2021, 17:16

Expedição de Carta precatória.

04/10/2021, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2021, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2021, 14:51

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 14:51

Emissão da Relação

04/10/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

11/09/2021, 01:11

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:54

Autos preparados para expedição

01/09/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 11:10

Documento Digitalizado

01/09/2021, 11:09

Documento Digitalizado

27/08/2021, 10:36

Prazo em Curso

26/08/2021, 15:11

Expedição de Ofício.

26/08/2021, 15:07

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:51

Emissão da Relação

19/08/2021, 18:02

Autos preparados para expedição

19/08/2021, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2021, 10:47

Tutela Provisória

18/08/2021, 10:47

Conclusos para despacho

27/07/2021, 13:29

Informação do Sistema

27/07/2021, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/07/2021, 07:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/07/2021, 06:16

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 06:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/07/2021, 06:16

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 01:50

—

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

Cobrança exaurida no GECOF

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2025.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(233)