Procedimento Comum Cível 0802084-30.2017.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.579,92

Órgão julgador

Iguatemi_1ª Vara

Partes do Processo

ELIZEU GONCALVES

CPF

Autor

PLACIDA CASTELAO

CPF

Autor

ANGELO CASTELAO GONCALVES

CPF

Autor

SALETE GONCALVES

CPF

Autor

NAIRLE CASTELAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BÁRBARA NICOLLE SILVA FERRO

OAB/MS 29040·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

BÁRBARA NICOLLI SILVA FERRO

OAB/MS 29040·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS

OAB/MS 697·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELIZEU GONCALVES

CPF

Autor

PLACIDA CASTELAO

CPF

Autor

ANGELO CASTELAO GONCALVES

CPF

Autor

SALETE GONCALVES

CPF

Autor

NAIRLE CASTELAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BÁRBARA NICOLLE SILVA FERRO

OAB/MS 29040·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

BÁRBARA NICOLLI SILVA FERRO

OAB/MS 29040·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS

OAB/MS 697·CNPJ·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/MS 16380·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:19

Autos entregues em carga ao Promotor

07/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2026, 09:30

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:04

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

12/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2026, 11:00

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

10/02/2026, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:59

Todas as movimentações(259)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:19

Autos entregues em carga ao Promotor

07/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2026, 09:30

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:04

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 13:59

Despacho

•26/10/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

12/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2026, 11:00

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

10/02/2026, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:59

Registro de Sentença

12/01/2026, 13:59

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

26/12/2025, 11:00

Conclusos para decisão

12/12/2025, 19:01

Prazo em Curso

12/12/2025, 12:39

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/12/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:08

Autos entregues em carga ao Defensor

28/11/2025, 16:08

Emissão da Relação

28/11/2025, 16:04

Prazo em Curso

14/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 17:07

Redistribuição de Processo - Saída

10/11/2025, 17:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/11/2025, 17:47

Cooperação Judiciária

05/11/2025, 16:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2025, 09:29

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/11/2025, 09:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 15:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 15:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 15:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/11/2025, 15:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 12:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2025, 00:09

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2025, 18:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2025, 18:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2025, 18:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2025, 18:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2025, 18:18

Emissão da Relação

10/10/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2025 09:20:00, Vara Única (DESATIVADO).

10/10/2025, 13:25

Conclusos para despacho

10/06/2025, 05:31

Manifestação do Ministério Público

06/06/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:03

Autos entregues em carga ao Promotor

10/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2025, 17:01

Prazo em Curso

08/01/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Banco Panamericano S/A - Intimação: Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Bárbara Nicolli Silva Ferro (OAB 29040A/MS), Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB 29040/MS) Processo 0802084-30.2017.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Angelo Castelão Gonçalves, Elizeu Gonçalves, Nairle Castelão, Plácida Castelão, Salete Gonçalves - Vistos. Regularizada a sucessão e a representação processual do polo ativo, intimem-se os autores para, querendo, ofertarem réplica à contestação de fls. 62-85. Com a juntada da ordem de pagamento pelo banco itaú às fls. 263-264, intime-se também a instituição financeira para se manifestar. Sem prejuízo, tratando-se de relação de consumo, reitero que o ônus probatório resta invertido, conforme decisão de fls. 40-41. Havendo interesse de menores, determino, ainda, a intimação do MP para intervir no feito. Com tudo nos autos, não havendo requerimento de produção de outras provas, conclusos para julgamento antecipado do mérito. Às providências e intimações necessárias.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:01

Emissão da Relação

14/12/2024, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 12:46

Proferida decisão interlocutória

11/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:16

Documento Digitalizado

14/08/2024, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2024, 11:06

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:15

Juntada de Ofício

08/08/2024, 17:21

Prazo em Curso

29/07/2024, 09:38

Prazo em Curso

24/07/2024, 16:18

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 13:54

Expedição em análise para assinatura

27/06/2024, 07:34

Expedição em análise para assinatura

27/06/2024, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:24

Prazo em Curso

03/06/2024, 14:51

Prazo em Curso

03/06/2024, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 14:24

Documento Digitalizado

03/06/2024, 13:44

Prazo em Curso

22/05/2024, 10:02

Prazo em Curso

30/04/2024, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 10:15

Expedição de Ofício.

13/03/2024, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2024, 15:21

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2024, 14:58

Expedição de Carta.

28/02/2024, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:56

Expedição em análise para assinatura

28/02/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2024, 07:14

Emissão da Relação

28/02/2024, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 07:40

Despacho Saneador

07/12/2023, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 11:45

Conclusos para decisão

06/05/2022, 20:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2022, 10:22

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 16:15

Prazo em Curso

29/04/2022, 16:44

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:55

Emissão da Relação

26/04/2022, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 16:55

Conclusos para decisão

18/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 14:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2022, 12:55

Juntada de Carta precatória

17/03/2022, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:12

Documento Digitalizado

13/01/2022, 15:17

Prazo em Curso

17/12/2021, 14:11

Prazo em Curso

16/12/2021, 11:08

Documento Digitalizado

16/12/2021, 11:08

Expedição de Carta precatória.

15/12/2021, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2021, 08:39

Expedição em análise para assinatura

07/12/2021, 17:08

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2021, 07:47

Autos preparados para expedição

02/12/2021, 10:41

Emissão da Relação

02/12/2021, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2021, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:05

Conclusos para despacho

19/07/2021, 16:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/07/2021, 09:48

Juntada de Outros documentos

14/07/2021, 19:15

Prazo em Curso

08/07/2021, 11:36

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2021, 07:50

Emissão da Relação

06/07/2021, 15:42

Prazo em Curso

08/06/2021, 14:16

Juntada de Carta precatória

08/06/2021, 11:00

Juntada de NULL

19/05/2021, 16:33

Prazo em Curso

12/05/2021, 09:45

Prazo em Curso

12/05/2021, 09:44

Documento Digitalizado

05/05/2021, 11:33

Documento Digitalizado

05/05/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 11:26

Expedição de Carta precatória.

13/11/2020, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2020, 08:47

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 08:46

Expedição em análise para assinatura

13/11/2020, 00:39

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 23:56

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 23:56

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 23:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2020, 08:49

Autos preparados para expedição

02/09/2020, 08:47

Emissão da Relação

02/09/2020, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2020, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 19:27

Conclusos para despacho

16/04/2020, 17:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/03/2020, 11:29

Autos preparados para expedição

10/02/2020, 10:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/01/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2020, 15:08

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 06:07

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2019, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 17:06

Juntada de Outros documentos

28/10/2019, 17:03

Prazo em Curso

21/10/2019, 14:50

Publicado ato_publicado em 19/10/2019.

19/10/2019, 00:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2019, 09:09

Emissão da Relação

17/10/2019, 13:46

Autos preparados para expedição

09/10/2019, 08:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/09/2019, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 11:06

Prazo em Curso

04/09/2019, 08:58

Publicado ato_publicado em 01/09/2019.

01/09/2019, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2019, 09:12

Emissão da Relação

29/08/2019, 11:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/08/2019, 17:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/08/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 09:20

Autos entregues em carga ao Defensor

08/08/2019, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2019.

08/08/2019, 09:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2019, 02:19

Prazo em Curso

23/05/2019, 19:57

Documento Digitalizado

22/05/2019, 18:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:01

Prazo em Curso

10/05/2019, 07:24

Publicado ato_publicado em 03/05/2019.

03/05/2019, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2019, 18:35

Autos preparados para expedição

02/05/2019, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 10:59

Conclusos para despacho

26/03/2019, 08:58

Conclusos para despacho

26/03/2019, 08:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2019, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 14:46

Prazo em Curso

12/03/2019, 14:22

Publicado ato_publicado em 11/03/2019.

11/03/2019, 23:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2019, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2019, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 05:56

Conclusos para despacho

21/02/2019, 12:12

Conclusos para despacho

21/02/2019, 12:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2019, 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2019, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019, 18:30

Prazo em Curso

18/12/2018, 10:05

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2018, 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 01:58

Documento Digitalizado

26/11/2018, 15:53

JUÍZO - Conciliação não realizada

26/11/2018, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 02:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2018, 16:07

Prazo em Curso

31/10/2018, 10:37

Publicado ato_publicado em 30/10/2018.

30/10/2018, 00:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2018, 12:33

Emissão da Relação

29/10/2018, 10:06

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 18:03

Expedição de Carta.

19/10/2018, 09:26

Prazo em Curso

18/10/2018, 14:13

Publicado ato_publicado em 17/10/2018.

17/10/2018, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2018, 11:41

Documento Digitalizado

15/10/2018, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2018, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2018, 11:35

Conclusos para decisão

10/10/2018, 10:03

Prazo em Curso

18/09/2018, 08:07

Expedição de Carta.

04/09/2018, 09:54

Autos preparados para expedição

31/08/2018, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 14:49

Prazo em Curso

24/08/2018, 15:07

Publicado ato_publicado em 23/08/2018.

23/08/2018, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2018, 13:41

Emissão da Relação

22/08/2018, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2018, 07:28

Prazo em Curso

13/08/2018, 08:29

Prazo em Curso

13/08/2018, 08:29

Expedição de Carta.

07/08/2018, 16:28

Publicado ato_publicado em 03/08/2018.

03/08/2018, 23:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2018, 07:56

Emissão da Relação

03/08/2018, 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/08/2018, 07:30

Autos preparados para expedição

02/08/2018, 17:27

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 11:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2018 08:30:00, Vara Única (DESATIVADO).

24/07/2018, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2017, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2017.

06/12/2017, 14:04

Prazo em Curso

24/11/2017, 14:41

Publicado ato_publicado em 23/11/2017.

23/11/2017, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2017, 11:55

Emissão da Relação

23/11/2017, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2017, 10:58

Despacho de recebimento da inicial

21/11/2017, 10:58

Conclusos para despacho

20/11/2017, 18:01

Distribuído por prevenção

20/11/2017, 08:15

Interlocutória

•11/12/2024, 12:46

Interlocutória

•07/12/2023, 07:40

Despacho

•30/03/2022, 16:55

Despacho

•28/11/2021, 09:54

Despacho

•14/08/2020, 19:27

Despacho

•30/04/2019, 10:59

Despacho

•11/03/2019, 05:56

Interlocutória

•15/10/2018, 11:35

Despacho

•21/11/2017, 10:58