Usucapião 0803458-07.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCIA BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSé MAGNO PAZ DA SILVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

NEUSA FELIX BARBOSA

TERCEIRO

VALDEMIR BENEDITO DE ARRUDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO

OAB/MS 22210·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARCIA BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSé MAGNO PAZ DA SILVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

NEUSA FELIX BARBOSA

TERCEIRO

VALDEMIR BENEDITO DE ARRUDA

CPF

TERCEIRO

NESTOR RODRIGUES BARBOSA

CPF

TERCEIRO

DEVANIRA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

LEONIDIO MACEDO NETO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Mandado

19/05/2026, 17:05

Juntada de NULL

19/05/2026, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 18:02

Juntada de Mandado

15/05/2026, 18:50

Juntada de NULL

15/05/2026, 18:50

Juntada de NULL

15/05/2026, 18:50

Juntada de NULL

12/05/2026, 15:06

Prazo em Curso

08/05/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:33

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:49

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:43

Todas as movimentações(96)

Juntada de Mandado

19/05/2026, 17:05

Juntada de NULL

19/05/2026, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 18:02

Juntada de Mandado

15/05/2026, 18:50

Juntada de NULL

15/05/2026, 18:50

Documentos

Interlocutória

•26/02/2026, 17:37

Interlocutória

•20/08/2025, 17:03

Juntada de NULL

15/05/2026, 18:50

Juntada de NULL

12/05/2026, 15:06

Prazo em Curso

08/05/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:33

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:49

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:37

Emissão da Relação

06/05/2026, 09:29

Manifestação do Ministério Público

25/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 03:10

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 01:18

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 01:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2026, 13:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/03/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 22:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 19:21

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:39

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 10:08

Emissão da Relação

12/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:06

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:05

Autos entregues em carga ao Promotor

12/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2026, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 17:37

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:55

Prazo em Curso

28/11/2025, 11:17

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

26/11/2025, 15:06

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 15:05

Retificação de Classe Processual

06/11/2025, 12:50

Evolução da Classe Processual

29/09/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 17:03

Proferida decisão interlocutória

20/08/2025, 17:03

Conclusos para despacho

20/08/2025, 04:38

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:33

Emissão da Relação

15/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:39

Conclusos para despacho

16/07/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 19:35

Prazo em Curso

06/06/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:34

Emissão da Relação

27/05/2025, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:18

Prazo em Curso

20/03/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:35

Emissão da Relação

18/03/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 17:12

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:52

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

29/01/2025, 14:53

Redistribuição de Processo - Saída

29/01/2025, 14:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/01/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marcia Bispo dos Santos - Intimação da parte autora acerca da interlocutória de fls. 17: "Diante disso, DETERMINO a remessa dos autos à Comarca de Campo Grande/MS, por ser aquela a competente para o processamento e julgamento da presente ação de usucapião, com fundamento no artigo 47, caput, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Maria Rita Nolasco Olindo de Mello (OAB 22210/MS) Processo 0803458-07.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para ciência da presente decisão. Após, remetam-se os autos à Comarca de Campo Grande/MS, com as devidas anotações."

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:07

Emissão da Relação

13/12/2024, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2024, 14:05

Outras Decisões

30/11/2024, 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:22

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:13

Distribuído por dependência

31/10/2024, 09:35

Despacho

•16/07/2025, 14:39

Despacho

•19/05/2025, 13:17

Despacho

•06/03/2025, 16:18

Interlocutória

•30/11/2024, 14:05