Procedimento Comum Cível 0800594-34.2022.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

FATIMA COSTANTINO ALVES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MARIA CUSTODIA DIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE ASSIS GERACINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/SP 185295·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FATIMA COSTANTINO ALVES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MARIA CUSTODIA DIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE ASSIS GERACINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDO DIAS VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:45

Emissão da Relação

11/05/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:44

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 14:44

Transitado em Julgado em data

26/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2025, 18:28

Remessa para o TRF 3ª Região

11/12/2025, 18:17

Prazo em Curso

07/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 02:53

Todas as movimentações(104)

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:45

Emissão da Relação

11/05/2026, 10:36

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 18:16

Despacho

•14/12/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:44

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 14:44

Transitado em Julgado em data

26/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2025, 18:28

Remessa para o TRF 3ª Região

11/12/2025, 18:17

Prazo em Curso

07/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de Apelação

11/06/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:57

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:53

Emissão da Relação

15/05/2025, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 18:16

Registro de Sentença

14/05/2025, 18:16

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 06:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 03:48:40, Vara Única.

28/03/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Fátima Costantino Alves - despacho: Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2025, às 14h30min, permanecendo inalteradas as demais determinações da decisão anterior. Intimação - ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800594-34.2022.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

16/12/2024, 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2024, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2024 02:57:12, Vara Única.

13/12/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 02:30:00, Vara Única.

13/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 03:52

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:02

Emissão da Relação

19/09/2024, 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2024, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 21:23

Processo saneado

18/09/2024, 21:23

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 02:30:00, Vara Única.

18/09/2024, 16:10

Conclusos para decisão

12/06/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 18:55

Prazo em Curso

04/06/2024, 09:17

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:16

Emissão da Relação

29/05/2024, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão

21/11/2023, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 22:40

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2023, 22:40

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 08:09

Emissão da Relação

14/06/2023, 20:00

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 02:24

Juntada de Ofício

19/04/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:44

Expedição de Carta.

18/04/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 19:34

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 08:42

Emissão da Relação

16/02/2023, 17:34

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 17:33

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 13:03

Tutela Provisória

11/11/2022, 13:03

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/11/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/11/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/11/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/11/2022, 11:35

Informação do Sistema

09/11/2022, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/11/2022, 07:04

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 20:40

Interlocutória

•18/09/2024, 21:23

Despacho

•28/05/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 19:34

Interlocutória

•11/11/2022, 13:03