Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801704-22.2018.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

ADALCI ALVES PEREIRA FAGANELLO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUIRAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELINGTON DOS ANJOS ALVES

OAB/MS 24143·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 11:37

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:04

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:24

Emissão da Relação

29/08/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801704-22.2018.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adalci Alves Pereira Faganello - I - Evolua-se a classe pra Cumprimento da sentença. II - Recebo o pedido como cumprimento de sentença. III- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de cálculo, pois a apuração do quantum debeatur baseia-se exclusivamente nos documentos apresentados aos autos, tratando-se de simples cálculos aritméticos, torna-se desnecessária a liquidação de sentença. IV- Com a juntada, à impugnação, no prazo legal. V- Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. VI- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:09

Emissão da Relação

13/12/2024, 13:42

Evolução da Classe Processual

13/12/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 19:10

Todas as movimentações(95)

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 11:37

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:04

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:24

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 19:25

Despacho

•08/11/2024, 19:10

Emissão da Relação

29/08/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801704-22.2018.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adalci Alves Pereira Faganello - I - Evolua-se a classe pra Cumprimento da sentença. II - Recebo o pedido como cumprimento de sentença. III- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de cálculo, pois a apuração do quantum debeatur baseia-se exclusivamente nos documentos apresentados aos autos, tratando-se de simples cálculos aritméticos, torna-se desnecessária a liquidação de sentença. IV- Com a juntada, à impugnação, no prazo legal. V- Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. VI- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:09

Emissão da Relação

13/12/2024, 13:42

Evolução da Classe Processual

13/12/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 19:10

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:58

Processo Reativado

13/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 21:06

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:49

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:40

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 08:11

Emissão da Relação

01/12/2022, 08:21

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:55

Emissão da Relação

25/11/2022, 14:11

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/11/2022, 16:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/11/2022, 16:57

Transitado em Julgado em data

22/11/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/05/2022, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/05/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 14:51

Expedição em análise para assinatura

07/04/2022, 16:39

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:52

Emissão da Relação

11/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de Apelação

11/03/2022, 11:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 03:07

Prazo em Curso

14/12/2021, 15:45

Documento Digitalizado

14/12/2021, 15:43

Expedição em análise para assinatura

08/12/2021, 10:20

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:53

Expedição de Ofício.

01/12/2021, 10:31

Emissão da Relação

01/12/2021, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 20:14

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 20:14

Julgado procedente o pedido

30/11/2021, 20:14

Registro de Sentença

30/11/2021, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 21:05

Conclusos para decisão

28/05/2020, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 06:50

Publicado ato_publicado em 21/05/2020.

21/05/2020, 23:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2020, 08:53

Emissão da Relação

20/05/2020, 14:32

Documento Digitalizado

20/05/2020, 14:27

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 14:25

Expedição em análise para assinatura

12/05/2020, 12:28

Prazo em Curso

29/11/2019, 13:49

Documento Digitalizado

29/11/2019, 13:47

Expedição de Ofício.

27/11/2019, 18:47

Expedição em análise para assinatura

11/11/2019, 10:54

Publicado ato_publicado em 14/09/2019.

14/09/2019, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2019, 10:24

Autos preparados para expedição

12/09/2019, 10:10

Emissão da Relação

12/09/2019, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2019, 16:51

Despacho Saneador

04/09/2019, 16:51

Informação do Sistema

30/09/2018, 12:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2018, 12:36

Conclusos para despacho

28/08/2018, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 22:35

Publicado ato_publicado em 24/07/2018.

24/07/2018, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2018, 11:32

Emissão da Relação

23/07/2018, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2018, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 10:31

Conclusos para despacho

17/07/2018, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 20:20

Publicado ato_publicado em 22/06/2018.

22/06/2018, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2018, 11:37

Emissão da Relação

19/06/2018, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2018, 18:11

Proferida decisão interlocutória

18/06/2018, 18:11

Conclusos para despacho

16/05/2018, 08:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/05/2018, 15:58

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 15:58

Sentença

•30/11/2021, 20:14

Interlocutória

•04/09/2019, 16:51

Despacho

•23/07/2018, 10:31

Interlocutória

•18/06/2018, 18:11