Reintegração / Manutenção de Posse 0817800-63.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 25.547,38

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

SIDNEI ROCEN PERBONE

CPF

Autor

MARIA DE JESUS MENDES COSTA

CPF

Reu

HERIVELTON ROBERTO COSTA VINHAL

CPF

Reu

RENATA MARCELLI ANGELO CALDEIRA CABESTRE COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SILVANA ALVES DE SA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RENATA GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Autor

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB/MS 16943·CPF·Representa: Autor

EVA MARIA DE ARAÚJO

OAB/MS 15266·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SIDNEI ROCEN PERBONE

CPF

Autor

MARIA DE JESUS MENDES COSTA

CPF

Reu

HERIVELTON ROBERTO COSTA VINHAL

CPF

Reu

RENATA MARCELLI ANGELO CALDEIRA CABESTRE COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SILVANA ALVES DE SA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRENETE LEITE DOS SANTOS GALVAO

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO BARBOSA DE AVALHAZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALTER DE PAULA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALTAIR NOGUEIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EUCLIDES DA SILVA SIQUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 14:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/11/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:32

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

24/10/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:42

Prazo em Curso

29/09/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

19/09/2025, 16:28

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 14:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/11/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:32

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 15:40

Sentença

•29/04/2025, 17:23

30/10/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

24/10/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:42

Prazo em Curso

29/09/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

19/09/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/09/2025, 14:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/09/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 15:18

Prazo em Curso

25/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:13

Autos entregues em carga ao Defensor

03/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2025, 17:32

Prazo em Curso

05/05/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:36

Emissão da Relação

29/04/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2025, 17:23

Registro de Sentença

29/04/2025, 17:23

Conclusos para decisão

24/01/2025, 17:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/01/2025, 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2025, 17:36

Prazo em Curso

08/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Eva Maria de Araújo (OAB 15266/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0817800-63.2021.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Sidnei Roncen Perbone - Reqda: Maria de Jesus Mendes Costa - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Sidnei Roncen Perbone em face de Maria de Jesus Mendes Costa, suficientemente qualificados, forte nas razões supra. Sucumbente, arcará o autor com as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, os quais, nos termos do artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial considerando a complexidade da causa (possessória), o trabalho desenvolvido, que certamente exigiu bastante tempo do profissional, tanto assim que necessário o ingresso na fase probatória, com realização de audiências de instrução inaugural e de continuação, fixo em 17% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, pelo IGPM, a contar da data da distribuição da ação. Referidas verbas, contudo, restam suspensas diante da gratuidade processual deferida ao vencido (CPC, art. 98, § 3.º). Mérito resolvido (CPC, art. 487, I). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:45

Autos entregues em carga ao Defensor

13/12/2024, 14:45

Emissão da Relação

13/12/2024, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:22

Registro de Sentença

13/12/2024, 10:22

Julgado improcedente o pedido

13/12/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de Alegações finais

22/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de Alegações finais

03/07/2024, 19:35

Prazo em Curso

19/06/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:43

Autos entregues em carga ao Defensor

06/06/2024, 16:43

Emissão da Relação

06/06/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:34

Conclusos para despacho

15/12/2023, 15:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/11/2023, 15:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:52

Autos entregues em carga ao Defensor

22/11/2023, 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 05:36:41, 3ª Vara Cível.

07/11/2023, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2023, 17:00

Juntada de NULL

06/10/2023, 17:11

Juntada de Mandado

06/10/2023, 17:11

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 16:08

Juntada de NULL

02/10/2023, 16:07

Prazo em Curso

11/09/2023, 13:33

Prazo em Curso

05/09/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 13:26

Expedição em análise para assinatura

05/09/2023, 08:49

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 14:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/08/2023, 14:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/08/2023, 14:47

Prazo em Curso

23/08/2023, 13:19

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:33

Prazo em Curso

21/08/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:08

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2023, 17:08

Emissão da Relação

21/08/2023, 17:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2023, 17:06

Prazo em Curso

21/08/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 04:30:00, 3ª Vara Cível.

21/08/2023, 14:57

Prazo em Curso

18/08/2023, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/04/2023, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:43

Autos entregues em carga ao Defensor

04/04/2023, 10:43

Juntada de NULL

30/03/2023, 16:54

Juntada de NULL

30/03/2023, 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2023 07:07:20, 3ª Vara Cível.

28/03/2023, 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2023, 17:30

Prazo em Curso

14/03/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 16:59

Expedição em análise para assinatura

13/03/2023, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 00:19

Juntada de NULL

19/01/2023, 14:55

Juntada de Mandado

19/01/2023, 14:55

Juntada de NULL

19/01/2023, 14:54

Juntada de Mandado

19/01/2023, 14:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 03:59

Prazo em Curso

06/12/2022, 23:11

Prazo em Curso

02/12/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 14:46

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 14:46

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 14:46

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 14:46

Expedição em análise para assinatura

01/12/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 18:00

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 18:35

Prazo em Curso

08/09/2022, 21:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/09/2022, 08:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/09/2022, 08:39

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:57

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2022, 12:57

Emissão da Relação

02/09/2022, 12:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2022, 12:56

Prazo em Curso

31/08/2022, 18:16

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 18:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 03:15:00, 3ª Vara Cível.

31/08/2022, 18:15

Prazo em Curso

31/08/2022, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2022, 19:02

Proferida decisão interlocutória

23/08/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/07/2022, 15:01

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/03/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 17:40

Prazo em Curso

03/03/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/03/2022, 13:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/02/2022, 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/02/2022, 15:17

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:49

Autos entregues em carga ao Defensor

18/02/2022, 13:49

Emissão da Relação

18/02/2022, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 02:47

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:35

Juntada de Petição de Réplica

15/09/2021, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2021.

14/09/2021, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 02:27

Prazo em Curso

23/08/2021, 15:45

Publicado ato_publicado em 18/08/2021.

18/08/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2021, 07:31

Emissão da Relação

18/08/2021, 06:53

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2021, 18:11

Prazo em Curso

03/08/2021, 09:27

Juntada de NULL

29/07/2021, 15:56

Juntada de Mandado

29/07/2021, 15:56

Prazo em Curso

18/06/2021, 11:24

Prazo em Curso

17/06/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 16:45

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 14:02

Expedição em análise para assinatura

16/06/2021, 12:28

Autos preparados para expedição

11/06/2021, 08:30

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2021, 07:35

Autos preparados para expedição

09/06/2021, 15:02

Emissão da Relação

09/06/2021, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2021, 18:44

Proferida decisão interlocutória

08/06/2021, 18:44

Conclusos para decisão

07/06/2021, 11:30

Informação do Sistema

02/06/2021, 19:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/06/2021, 19:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/06/2021, 10:34

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2021, 10:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2021, 10:30

Sentença

•13/12/2024, 10:22

Despacho

•11/04/2024, 11:34

Despacho

•17/08/2023, 14:56

Interlocutória

•23/08/2022, 19:02

Despacho

•11/02/2022, 14:53

Interlocutória

•08/06/2021, 18:44