Procedimento Comum Cível 0867796-25.2024.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0867796-25.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:36

Transitado em Julgado em #{data}

17/12/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Associação Riviera Home Club - Réu: Armando Lucas Bueno Paiva, Lisia Nara Lancini - Intimação - ADV: Cristiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS) Processo 0867796-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado pelas partes, e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários ante o disposto no artigo 90, § 3.º da Lei Adjetiva. Dou por transitada em julgado pela preclusão lógica. Com as cautelas legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:43

Recebidos os autos

13/12/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:01

Homologada a Transação

13/12/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 17:32

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:51

Realizado cálculo de custas

27/11/2024, 16:35

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 17:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Realizado cálculo de custas

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