Procedimento Comum Cível 0800178-74.2023.8.12.0041 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800178-74.2023.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 18:49

Decorrido prazo de parte

28/04/2025, 18:49

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:10

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/03/2025, 17:27

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:40

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido: Valdir dos Anjos Antonio DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Remessa Necessária Cível nº 0800178-74.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Ante o exposto, conhece-se e nega-se provimento à remessa necessária, mantendo-se a sentença pelos seus próprios fundamentos. Inaplicável a majoração dos honorários advocatícios recursais prevista no 11 do artigo 85 do CPC. Publique-se. Intimem-se.

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido: Valdir dos Anjos Antonio DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0800178-74.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo

17/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 16:51

Remetidos os Autos para destino.

13/12/2024, 16:51

Remetidos os Autos para destino.

13/12/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de parte

06/12/2024, 08:44

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:22

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de parte

Todas as movimentações(89)