Embargos de Declaração Cível 0800396-69.2022.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Flávio Saad Peron

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Flávio Saad Peron JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SELVIA LEMES

CPF

Reu

SILVIA MARIA RUBIM

CPF

Reu

RODINEI RAMIRES MARQUES

CPF

Reu

TâNIA CRISTINA CRUDI DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR

OAB/MS 9779·Representa: Autor

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB/MS 22020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SELVIA LEMES

CPF

Reu

SILVIA MARIA RUBIM

CPF

Reu

RODINEI RAMIRES MARQUES

CPF

Reu

TâNIA CRISTINA CRUDI DUARTE

CPF

Reu

VANESSA MARIA LANZIANI

CPF

Reu

VANIA VIEIRA LOPES

CPF

Reu

VANILDA AUGUSTO

CPF

Reu

SIMONE DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

RENATO BRAMBILLA PIRES

CPF

Reu

RENATA SALES DA CRUZ GOULART

CPF

Reu

PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

OLICE FERNANDES ANTôNIO

CPF

Reu

NAILA DE SOUZA PENZE

CPF

Reu

MARLENE RODRIGUES MARTINS

CPF

Reu

MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA BONFá

CPF

Reu

MARIA INES DE SOUZA ARRUDA

CPF

Reu

MARIA FáTIMA DE CARVALHO ONOFRE

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA CHAVES

CPF

Reu

SUELI DA SILVA FERREIRA CAMARA

CPF

Reu

SANDRA BALBUENO DE OLIVEIRA DE VARGAS

CPF

Reu

SANDRA MARIA SERAFIM MARAN

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 12:32

Transitado em Julgado em "data"

27/03/2025, 12:24

Confirmada

04/03/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/02/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:03

Publicação

26/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/02/2025, 13:29

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 12:32

Transitado em Julgado em "data"

27/03/2025, 12:24

Confirmada

04/03/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:29

Documentos

Acórdão

•24/02/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/02/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 06:03

Publicação

26/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/02/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:29

Não-Provimento

24/02/2025, 13:29

Inclusão em pauta

19/12/2024, 16:04

Expedição de "tipo de documento".

30/04/2024, 16:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

30/04/2024, 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.

08/04/2024, 18:19

Expedição de "tipo de documento".

08/04/2024, 18:19

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

08/04/2024, 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.

08/02/2024, 17:08

Expedição de "tipo de documento".

08/02/2024, 17:08

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

08/02/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 04:03

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual

13/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/12/2023, 15:27

Confirmada

05/12/2023, 01:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 01:42

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 03:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/11/2023, 03:49

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 03:49

Publicação

24/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.

22/11/2023, 16:29

Expedição de "tipo de documento".

22/11/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 16:04