Execução Fiscal 0922872-68.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 143.030,51

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 01:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 05:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 05:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/04/2026, 05:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:14

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/03/2026, 13:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 05:24

Todas as movimentações(143)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 01:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 05:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 05:40

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:14

Interlocutória

•25/09/2025, 16:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/04/2026, 05:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:14

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/03/2026, 13:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 05:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/10/2025, 05:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 17:56

Documento Digitalizado

09/10/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:36

Prazo em Curso

25/09/2025, 17:54

Prazo em Curso

25/09/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 16:51

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 07:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/04/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/04/2025, 07:27

Documento Digitalizado

08/04/2025, 15:04

Documento Digitalizado

08/04/2025, 15:04

Documento Digitalizado

08/04/2025, 15:04

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/04/2025, 16:04

Expedição em análise para assinatura

02/04/2025, 16:04

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 12:08

Prazo em Curso

01/04/2025, 11:15

Prazo em Curso

01/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 11:15

Prazo em Curso

20/02/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 17:44

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:40

Prazo em Curso

11/02/2025, 07:44

Emissão da Relação

11/02/2025, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 13:37

Outras Decisões

10/02/2025, 13:37

Documento Digitalizado

07/02/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celia Rosana Bezerra Dias (OAB 123156/SP) Processo 0922872-68.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: A6 Tecnologia Comercio e Serviços Eirelli - Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 72 horas, acerca do pedido de desbloqueio. Após, com ou sem manifestação do exequente, tornem conclusos (Fila: Concluso - Medidas Urgentes). Int. e cumpra-se.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:39

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 08:13

Emissão da Relação

05/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/02/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2025, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 00:32

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:15

Prazo em Curso

13/01/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Celia Rosana Bezerra Dias (OAB 123156/SP) Processo 0922872-68.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: A6 Tecnologia Comercio e Serviços Eirelli - Decisão: "[...] 2. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) acerca da penhora efetivada para requerer(em) o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, salientando que a oposição de embargos somente será oportunizada após a garantia integral da execução fiscal (art. 16, §1º, da LEF) ou a demonstração de ausência de bens suficientes para garanti-la. [...]

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:45

Prazo em Curso

13/12/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/12/2024, 14:43

Emissão da Relação

13/12/2024, 14:42

Documento Digitalizado

11/12/2024, 17:06

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 15:34

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/12/2024, 15:34

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:01

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:01

Documento Digitalizado

04/12/2024, 17:54

Bloqueio, Penhora ou Arresto

29/11/2024, 10:36

Conclusos para decisão

27/08/2024, 16:10

Juntada de Ofício

22/08/2024, 17:34

Juntada de Ofício

09/05/2024, 14:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/05/2024, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2024, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:18

Informação do Sistema

26/04/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:21

Prazo em Curso

15/04/2024, 08:15

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/04/2024, 16:39

Emissão da Relação

11/04/2024, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 17:54

Tutela Provisória

09/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 15:23

Prazo em Curso

20/03/2024, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 00:46

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/03/2024, 12:29

Prazo em Curso

04/03/2024, 12:27

Emissão da Relação

04/03/2024, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão

01/03/2024, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 08:23

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/02/2024, 16:42

Prazo em Curso

27/02/2024, 09:29

Prazo em Curso

26/02/2024, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 08:49

Expedição de Carta.

05/02/2024, 11:53

Expedição de Carta.

05/02/2024, 11:53

Expedição em análise para assinatura

30/01/2024, 12:27

Autos preparados para expedição

10/01/2024, 09:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/12/2023, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 08:42

Prazo em Curso

20/11/2023, 16:35

Expedição de Carta.

17/11/2023, 17:23

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 18:17

Recebida petição inicial

14/11/2023, 18:17

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:09

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 07:00

Interlocutória

•10/02/2025, 13:37

Despacho

•01/02/2025, 00:32

Interlocutória

•11/12/2024, 15:34

Interlocutória

•29/11/2024, 10:36

Interlocutória

•09/04/2024, 17:54

Despacho

•01/03/2024, 16:10

Despacho

•14/11/2023, 18:17