Execução Fiscal 0901027-58.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.053,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE BERNARDO DOS SANTOS - XEROX

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:00

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 09:55

Juntada de NULL

20/03/2025, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Bernardo dos Santos - Xerox - réu-revel Processo 0901027-58.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Bernardo dos Santos - Xerox - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 16:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:37

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 16:05

Emissão da Relação

13/12/2024, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:49

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:50

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:00

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 09:55

Juntada de NULL

20/03/2025, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:21

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 16:41

Sentença

•31/10/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Bernardo dos Santos - Xerox - réu-revel Processo 0901027-58.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Bernardo dos Santos - Xerox - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 16:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:37

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 16:05

Emissão da Relação

13/12/2024, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:49

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 21:50

Registro de Sentença

31/10/2024, 21:50

Prazo em Curso

29/10/2024, 15:52

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:07

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 05:46

Prazo em Curso

20/09/2017, 17:07

Expedição de Mandado.

12/09/2017, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2017.

06/09/2017, 16:44

Prazo em Curso

02/09/2017, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

22/08/2017, 14:07

Expedição em análise para assinatura

21/08/2017, 16:40

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:37

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2015, 18:07

Despacho de recebimento da inicial

20/02/2015, 18:07

Conclusos para despacho

29/01/2015, 09:32

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 09:32

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 09:32

Despacho

•20/02/2015, 18:07