Agravo em Recurso Especial 0002315-59.2022.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0002315-59.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/02/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

04/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1182069/2025

03/12/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1182069/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172012/2025

01/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1172012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de OSMIR RAMOS AZEVEDO

26/11/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056410/2025

30/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1056410/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:50

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/12/2025, 13:21

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 20:10

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