Agravo em Recurso Especial 0802152-12.2023.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802152-12.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/08/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605639/2025

01/07/2025, 20:51

Protocolizada Petição 605639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 20:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:11

Expedição de Ofício nº 137337/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

25/06/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 11:10

Conheço do agravo de RODRIGO DUARTE SOARES para dar provimento ao Recurso Especial

25/06/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/06/2025, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551640/2025

17/06/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025, 01:45

Protocolizada Petição 551640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 01:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2025, 08:31

Documentos

Ofício

•25/06/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 11:10

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