Embargos à Execução 0813067-46.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 351.545,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

EDSON MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ROSâNGELA BELIDO PEIXOTO DE SOUZA

CPF

Autor

MACAUBA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA

OAB/MS 13532·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE SOBRADIEL FELICIANO

OAB/MS 19055·Representa: Autor

MARCUS FARIA DA COSTA

OAB/MS 10668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Desapensado do processo número do processo

15/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:30

Prazo em Curso

03/05/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:46

Emissão da Relação

29/04/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:06

Extinto o processo por desistência

27/04/2026, 14:06

Registro de Sentença

27/04/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

23/04/2026, 02:33

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:46

Todas as movimentações(94)

Desapensado do processo número do processo

15/05/2026, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:30

Prazo em Curso

03/05/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:46

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 14:06

Despacho

•18/03/2026, 14:25

Emissão da Relação

29/04/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:06

Extinto o processo por desistência

27/04/2026, 14:06

Registro de Sentença

27/04/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

23/04/2026, 02:33

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

27/03/2026, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:25

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 16:00

Prazo em Curso

06/02/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

04/02/2026, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:49

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 15:35

Prazo em Curso

17/10/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

15/10/2025, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:04

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2025, 15:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

10/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

29/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2025, 14:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2025, 14:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2025, 14:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2025, 14:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.

29/08/2025, 14:35

Prazo em Curso

28/08/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 17:13

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

19/08/2025, 17:01

Prazo em Curso

25/07/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

23/07/2025, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 18:39

Outras Decisões

22/07/2025, 18:39

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:43

Juntada de Ofício

22/07/2025, 13:43

Prazo em Curso

25/06/2025, 09:35

Juntada de Ofício

17/06/2025, 14:27

Prazo em Curso

05/05/2025, 08:11

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:47

Emissão da Relação

29/04/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 16:38

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:05

Informação do Sistema

24/03/2025, 12:26

Prazo em Curso

27/02/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

26/02/2025, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 14:21

Despacho Saneador

10/02/2025, 14:21

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 18:01

Prazo em Curso

18/12/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS) Processo 0813067-46.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Rosângela Belido Peixoto de Souza - Concedo ao(s) Embargantes a oportunidade para produção de prova documental sobre sua condição financeira, mediante juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, e de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seus nomes. Prazo de quinze (15) dias, sob pena indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. Intime-se.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

16/12/2024, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:07

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2024, 13:16

Apensado ao processo numero do processo

28/11/2024, 00:05

Distribuído por dependência

28/11/2024, 00:05

Despacho

•30/01/2026, 17:49

Despacho

•14/10/2025, 14:04

Despacho

•22/08/2025, 17:13

Interlocutória

•22/07/2025, 18:39

Despacho

•28/04/2025, 16:38

Interlocutória

•10/02/2025, 14:21

Despacho

•29/11/2024, 16:07