Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801707-42.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 27.320,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ROBSON CARDOSO DE CARVALHO

CPF

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ITALO ARAUJO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBSON CARDOSO DE CARVALHO

OAB/MS 11908·CPF·Representa: Autor

JAYSON FERNANDES NEGRI

OAB/MS 11397·CPF·Representa: Autor

JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA

OAB/MS 12732·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:00

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 10:21

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 10:21

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 10:21

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 10:20

Transitado em Julgado em data

13/11/2025, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/11/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

10/11/2025, 17:22

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:02

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:00

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 10:21

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 10:21

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 10:21

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 10:20

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 16:02

Despacho

•09/01/2025, 16:19

Transitado em Julgado em data

13/11/2025, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/11/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

10/11/2025, 17:22

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:02

Registro de Sentença

10/11/2025, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 17:38

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 17:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:22

Prazo em Curso

22/09/2025, 18:01

Prazo em Curso

22/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 05:21

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

28/08/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:10

Autos preparados para expedição

26/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 08:23

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 18:52

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 00:59

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:45

Emissão da Relação

17/03/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2025, 13:39

Evolução da Classe Processual

17/02/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:19

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/12/2024, 22:30

Prazo em Curso

18/12/2024, 09:29

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS), Jayson Fernandes Negri (OAB 210924/SP) Processo 0801707-42.2019.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana Darc de Oliveira - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:45

Emissão da Relação

17/12/2024, 06:45

Documento Digitalizado

13/12/2024, 14:26

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

13/12/2024, 14:26

Prazo em Curso

12/12/2024, 15:35

Transitado em Julgado em data

06/12/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/07/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2020.

21/07/2020, 09:40

Documento Digitalizado

21/07/2020, 09:37

Documento Digitalizado

25/06/2020, 13:43

Prazo em Curso

26/05/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 13:54

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2020, 09:56

Publicado ato_publicado em 12/05/2020.

12/05/2020, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2020, 08:08

Emissão da Relação

11/05/2020, 23:59

Juntada de Ofício

11/05/2020, 23:59

Documento Digitalizado

11/05/2020, 23:59

Documento Digitalizado

11/05/2020, 23:59

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 08:14

Prazo em Curso

03/04/2020, 20:00

Prazo em Curso

03/04/2020, 20:00

Expedição de Ofício.

03/04/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 18:54

Emissão da Relação

03/04/2020, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2020, 16:51

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 16:51

Registro de Sentença

30/03/2020, 16:51

Julgado procedente o pedido

30/03/2020, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2020, 03:22

Conclusos para despacho

17/12/2019, 13:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/12/2019, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2019.

17/12/2019, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 13:40

Documento Digitalizado

10/12/2019, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2019, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2019, 15:43

Prazo em Curso

05/11/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 18:29

Expedição em análise para assinatura

09/10/2019, 14:31

Autos preparados para expedição

09/10/2019, 13:23

Autos preparados para expedição

09/10/2019, 13:23

Publicado ato_publicado em 08/10/2019.

08/10/2019, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2019, 08:42

Autos preparados para expedição

04/10/2019, 09:21

Autos preparados para expedição

04/10/2019, 09:21

Emissão da Relação

04/10/2019, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 09:18

Prazo em Curso

24/09/2019, 10:33

Prazo em Curso

23/09/2019, 09:36

Publicado ato_publicado em 14/08/2019.

14/08/2019, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 18:12

Documento Digitalizado

13/08/2019, 18:12

Emissão da Relação

13/08/2019, 15:35

Expedição em análise para assinatura

09/08/2019, 13:43

Documento Digitalizado

09/08/2019, 13:16

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2019, 09:07

Publicado ato_publicado em 15/07/2019.

15/07/2019, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2019, 08:17

Emissão da Relação

12/07/2019, 17:00

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2019, 19:41

Publicado ato_publicado em 31/05/2019.

31/05/2019, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2019, 08:16

Prazo em Curso

30/05/2019, 16:00

Emissão da Relação

30/05/2019, 15:59

Expedição de Carta.

30/05/2019, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 15:52

Informação do Sistema

23/05/2019, 11:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/05/2019, 11:12

Conclusos para despacho

23/05/2019, 10:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/05/2019, 10:41

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 10:40

Decisão

•13/12/2024, 14:26

Decisão

•13/12/2024, 14:26

Decisão

•13/12/2024, 14:26

Decisão

•13/12/2024, 14:26

Decisão

•13/12/2024, 14:26

Decisão

•13/12/2024, 14:26

Decisão

•13/12/2024, 14:26

Sentença

•30/03/2020, 16:50

Despacho

•23/05/2019, 15:52