Cumprimento Provisório de Decisão 0803957-40.2022.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 70.043,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Decisão · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

CPF

Autor

LUCIANA ANDRéIA AMARAL CHAVES

CPF

Autor

L. DE OLIVEIRA PECINI COMERCIO DE VIDROS - ME (PECINE GLASS)

CNPJ

Reu

ANA CAROLINA FERNANDES GONCALVES

CPF

Reu

A L COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA DANIELE CAVALHEIRO DE LIMA

OAB/SC 58677·CPF·Representa: Autor

ISABELLA CAROLINE CAVALHEIRO DE LIMA

OAB/SC 57173·CPF·Representa: Autor

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MS 17951·CPF·Representa: Réu

EUDES OLIVEIRA CORRÊA DE LIMA

OAB/MS 16580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

04/03/2026, 17:40

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

09/01/2026, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão

08/01/2026, 17:45

Documento Digitalizado

08/01/2026, 17:39

Informação do Sistema

18/12/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:30

Todas as movimentações(108)

Prazo em Curso

04/03/2026, 17:40

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

09/01/2026, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 14:21

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 14:21

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão

08/01/2026, 17:45

Documento Digitalizado

08/01/2026, 17:39

Informação do Sistema

18/12/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

24/11/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/11/2025, 13:29

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 13:15

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 13:15

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 13:14

Proferida decisão interlocutória

24/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 12:52

Conclusos para decisão

30/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/05/2025, 15:13

Prazo em Curso

23/04/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:47

Emissão da Relação

16/04/2025, 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 14:32

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:29

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

13/03/2025, 17:51

Documento Digitalizado

28/02/2025, 12:49

Documento Digitalizado

28/02/2025, 12:48

Documento Digitalizado

28/02/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 14:31

Outras Decisões

27/02/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC), Eudes Oliveira Corrêa de Lima (OAB 16580/MS) Processo 0803957-40.2022.8.12.0019 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Luciana Andréia Amaral Chaves, Carlos Rafael Cavalheiro de Lima - Exectdo: Pecine Glass - 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.******************Extrato SISBAJUD às fls. 80/83 (busca infrutífera).

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:48

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:16

Emissão da Relação

16/12/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:02

Documento Digitalizado

11/12/2024, 14:23

Documento Digitalizado

11/12/2024, 14:22

Bloqueio, Penhora ou Arresto

12/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:56

Conclusos para decisão

30/07/2024, 15:26

Juntada de Informações

10/07/2024, 15:53

Prazo em Curso

05/07/2024, 18:46

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/07/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:19

Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:51

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:59

Prazo em Curso

30/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/10/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:41

Emissão da Relação

09/10/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/10/2023, 14:06

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 15:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:44

Emissão da Relação

26/09/2023, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2023, 14:32

Proferida decisão interlocutória

26/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 16:11

Conclusos para decisão

20/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 17:22

Juntada de Informações

07/02/2023, 15:54

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 07:49

Emissão da Relação

02/02/2023, 16:30

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 16:28

Prazo em Curso

30/01/2023, 16:08

Prazo em Curso

15/12/2022, 09:38

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2022, 07:43

Emissão da Relação

12/12/2022, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:29

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:42

Retificação de Classe Processual

11/11/2022, 08:41

Apensado ao processo numero do processo

08/11/2022, 12:25

Distribuído por dependência

08/11/2022, 12:25

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Despacho

•11/12/2025, 15:52

Interlocutória

•24/11/2025, 13:14

Interlocutória

•27/02/2025, 14:31

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/01/2026, 14:21

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Agravo

•08/01/2026, 17:39

Despacho

•11/12/2025, 15:52

Interlocutória

•24/11/2025, 13:14

Interlocutória

•27/02/2025, 14:31

Interlocutória

•12/11/2024, 12:21

Despacho

•27/06/2024, 15:19

Interlocutória

•26/09/2023, 14:32

Despacho

•23/11/2022, 15:29