Procedimento Comum Cível 0804208-63.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.092.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ARNALDO ICASATI

Autor

OTAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

EDSON RODRIGUES ICASSATI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA

OAB/MS 15656·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA

OAB/MS 14445·CPF·Representa: Autor

LAURA KAROLINE SILVA MELO

OAB/MS 11306·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE PINHEIRO PIEL

OAB/MS 26278·CPF·Representa: Réu

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS 8575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/01/2026, 21:12

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:25

Prazo em Curso

01/07/2025, 05:47

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:53

Emissão da Relação

23/06/2025, 07:29

Juntada de Petição de Réplica

05/06/2025, 16:35

Prazo em Curso

05/06/2025, 14:37

Prazo em Curso

05/06/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:38

Todas as movimentações(267)

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/01/2026, 21:12

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•23/09/2024, 11:32

Despacho

•19/10/2023, 14:16

08/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:25

Prazo em Curso

01/07/2025, 05:47

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:53

Emissão da Relação

23/06/2025, 07:29

Juntada de Petição de Réplica

05/06/2025, 16:35

Prazo em Curso

05/06/2025, 14:37

Prazo em Curso

05/06/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:54

Emissão da Relação

02/06/2025, 18:11

Juntada de NULL

02/06/2025, 18:10

Prazo em Curso

15/05/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

13/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2025, 09:57

Prazo em Curso

07/04/2025, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2025, 14:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

10/03/2025, 14:49

Documento Digitalizado

26/02/2025, 13:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:45

Emissão da Relação

21/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 00:51

Prazo em Curso

18/12/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 16:41

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arnaldo Icasati - Réu: Otávio Pereira de Oliveira Neto, Edson Rodrigues - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 10/03/2025 Hora 13:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB 14445/MS), Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB 15656/MS), Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB 26278/MS) Processo 0804208-63.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arnaldo Icasati - Réu: Otávio Pereira de Oliveira Neto, Edson Rodrigues - 1. Considerando que a citação editalícia é medida excepcional, intente-se a citação do réu Edson Rodrigues no endereço informado à f. 274. 2. Restando sem êxito a tentativa, Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB 14445/MS), Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB 15656/MS), Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB 26278/MS) Processo 0804208-63.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - defiro a citação por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Não atendida a citação, nomeio, desde já, ao revel citado por edital, curador especial, na pessoa do Defensor Público atuante perante esta Vara, ou seu substituto legal, na forma do artigo 72, II do CPC/2015. Às providências.

18/12/2024, 00:00

Expedição em análise para assinatura

17/12/2024, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

16/12/2024, 11:04

Emissão da Relação

16/12/2024, 11:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 13:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2024, 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 13:11

Prazo em Curso

10/12/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 18:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.

10/12/2024, 18:37

Expedição em análise para assinatura

27/11/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 11:32

Proferida decisão interlocutória

23/09/2024, 11:31

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2024, 16:59

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/07/2024, 16:12

Juntada de NULL

23/05/2024, 17:08

Prazo em Curso

26/04/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 16:33

Expedição em análise para assinatura

22/04/2024, 18:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2024, 18:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2024, 17:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2024, 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2024, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:28

Juntada de Carta precatória

11/04/2024, 18:02

Prazo em Curso

09/04/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

05/04/2024, 14:06

Documento Digitalizado

05/04/2024, 13:59

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.

03/04/2024, 16:57

Prazo em Curso

21/03/2024, 15:36

Juntada de Ofício

21/03/2024, 14:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2024, 16:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/02/2024, 16:14

Documento Digitalizado

21/02/2024, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:53

Prazo em Curso

06/02/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:53

Documento Digitalizado

06/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:16

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2023, 07:39

Emissão da Relação

18/12/2023, 17:26

Documento Digitalizado

18/12/2023, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:50

Documento Digitalizado

30/11/2023, 12:59

Expedição de Ofício.

24/11/2023, 10:02

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:32

Expedição em análise para assinatura

22/11/2023, 15:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2023, 15:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2023, 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2023, 15:54

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:43

Emissão da Relação

21/11/2023, 17:24

Emissão da Relação

21/11/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 02:00:00, 2ª Vara Cível.

20/11/2023, 14:03

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:43

Emissão da Relação

19/10/2023, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2023 03:44:17, 2ª Vara Cível.

10/10/2023, 15:44

Conclusos para despacho

26/05/2023, 23:18

Juntada de Ofício

10/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 09:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/03/2023, 08:55

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 15:56

Expedição de Carta.

23/01/2023, 16:28

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2023, 20:52

Expedição em análise para assinatura

19/01/2023, 20:52

Prazo em Curso

19/01/2023, 20:47

Emissão da Relação

19/01/2023, 20:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/01/2023, 20:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2023, 20:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/01/2023, 20:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 19:30

Expedição de Carta.

19/01/2023, 14:48

Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:12

Expedição em análise para assinatura

18/01/2023, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 10:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:29

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:43

Emissão da Relação

13/01/2023, 16:24

Prazo em Curso

09/01/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2023 08:40:00, 2ª Vara Cível.

09/01/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/01/2023 08:00:00, 2ª Vara Cível.

09/01/2023, 14:49

Prazo em Curso

12/12/2022, 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 11:18

Prazo em Curso

21/11/2022, 13:10

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:42

Emissão da Relação

17/11/2022, 17:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2022 05:07:20, 2ª Vara Cível.

17/11/2022, 17:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2022, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:54

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:51

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 11:18

Prazo em Curso

23/09/2022, 18:11

Documento Digitalizado

23/09/2022, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/09/2022, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/09/2022, 09:01

Expedição de Carta precatória.

21/09/2022, 08:59

Expedição em análise para assinatura

20/09/2022, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 22:08

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 07:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/08/2022, 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/08/2022, 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2022, 17:31

Emissão da Relação

31/08/2022, 17:30

Emissão da Relação

31/08/2022, 17:29

Prazo em Curso

22/08/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 16:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2022 09:20:00, 2ª Vara Cível.

22/08/2022, 16:40

Prazo em Curso

13/07/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 21:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2022, 10:09

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/06/2022, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 15:23

Conclusos para despacho

22/06/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 18:10

Autos preparados para expedição

20/05/2022, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 21:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 21:32

Publicado ato_publicado em 25/04/2022.

25/04/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2022, 07:39

Prazo em Curso

20/04/2022, 18:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/04/2022, 18:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/04/2022, 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/04/2022, 18:08

Emissão da Relação

20/04/2022, 18:05

Expedição de Carta.

20/04/2022, 18:03

Expedição de Carta.

20/04/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2022 10:00:00, 2ª Vara Cível.

13/04/2022, 14:40

Autos preparados para expedição

22/03/2022, 14:23

Juntada de Informações

14/03/2022, 17:39

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 17:39

Despacho Saneador

14/03/2022, 17:39

CEJUSC - Conciliação não realizada

08/03/2022, 09:29

Conclusos para decisão

04/03/2022, 15:45

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2022, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 08:11

Publicado ato_publicado em 14/12/2021.

14/12/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:40

Expedição de Carta.

13/12/2021, 16:52

Expedição de Carta.

13/12/2021, 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2021, 16:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2021, 16:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2021, 16:49

Emissão da Relação

13/12/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 16:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 08:30:00, 2ª Vara Cível.

13/12/2021, 16:21

Autos preparados para expedição

05/10/2020, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 17:48

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:33

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2020, 08:15

Emissão da Relação

17/09/2020, 08:42

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 08:39

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 11:25

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 11:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2020, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 16:43

Autos preparados para expedição

14/09/2020, 15:48

Emissão da Relação

14/09/2020, 15:46

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 15:43

Publicado ato_publicado em 09/09/2020.

09/09/2020, 17:27

Publicado ato_publicado em 09/09/2020.

09/09/2020, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2020, 09:01

Emissão da Relação

03/09/2020, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2020, 15:53

Outras Decisões

01/09/2020, 15:53

Conclusos para despacho

17/07/2020, 07:46

Conclusos para decisão

29/05/2020, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 12:06

Publicado ato_publicado em 30/04/2020.

30/04/2020, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2020, 08:23

Emissão da Relação

29/04/2020, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 14:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/03/2020, 02:55

Conclusos para despacho

19/02/2020, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 11:02

Prazo em Curso

03/02/2020, 08:37

Publicado ato_publicado em 08/01/2020.

08/01/2020, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2019, 07:55

Emissão da Relação

19/12/2019, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 09:47

Conclusos para despacho

17/12/2019, 07:49

Informação do Sistema

16/12/2019, 12:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/12/2019, 12:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/12/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 11:55

Despacho

•19/01/2023, 19:30

Despacho

•17/11/2022, 16:54

Despacho

•23/06/2022, 15:23

Interlocutória

•14/03/2022, 17:39

Interlocutória

•01/09/2020, 15:53

Despacho

•28/04/2020, 14:36

Despacho

•19/12/2019, 09:47