Procedimento Comum Cível 0805723-03.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

SIMONE MICHELI ALCâNTARA DA SILVA

CPF

Autor

CIBELE ALCANTARA DA SILVA AQUINO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MIKAELY DA SILVA AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/MS 18728·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 17:40

Autos entregues em carga ao Defensor

18/05/2026, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:04

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:49

Prazo em Curso

01/10/2025, 10:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2025, 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/09/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:31

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2025, 17:31

Juntada de Mandado

17/09/2025, 17:30

Juntada de NULL

17/09/2025, 17:30

Prazo em Curso

17/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 19:32

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 17:40

Autos entregues em carga ao Defensor

18/05/2026, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:04

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 18:04

Despacho

•18/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:49

Prazo em Curso

01/10/2025, 10:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2025, 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/09/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:31

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2025, 17:31

Juntada de Mandado

17/09/2025, 17:30

Juntada de NULL

17/09/2025, 17:30

Prazo em Curso

17/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 19:32

Prazo em Curso

04/08/2025, 17:39

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 17:31

Expedição em análise para assinatura

04/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

22/07/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:16

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:32

Prazo em Curso

21/03/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:41

Emissão da Relação

14/03/2025, 16:03

Juntada de NULL

14/03/2025, 16:02

Juntada de Mandado

14/03/2025, 16:02

Prazo em Curso

13/03/2025, 16:45

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 12:51

Expedição em análise para assinatura

10/03/2025, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 08:10

Prazo em Curso

06/02/2025, 15:02

Expedição de Carta.

28/01/2025, 12:32

Expedição de Carta.

28/01/2025, 12:32

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 00:50

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Simone Micheli Alcântara da Silva - Réu: Cibele Alcântara da Silva Aquino, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Mikaely da Silva Aquino - Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0805723-03.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, defiro o pedido de formação de litisconsórcio passivo necessário e determino a expedição de mandado de citação para que sejam chamadas ao processo as dependentes listadas às f. 44, no intuito de assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como evitar eventual nulidade processual. Expeçam-se os mandados de citação, observando-se os endereços fornecidos nos autos, para que as dependentes possam integrar o polo passivo e se manifestar sobre a presente demanda, caso queiram, no prazo legal. Após as citações, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação ou manifestação pelas novas partes, prosseguindo-se com o andamento regular do processo. Intimem-se. Às providências.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:43

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 08:42

Emissão da Relação

16/12/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 18:22

Outras Decisões

18/11/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 09:45

Prazo em Curso

19/02/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 00:39

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:59

Emissão da Relação

31/01/2024, 14:58

Juntada de Petição de Réplica

29/01/2024, 15:03

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

04/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 16:32

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:34

Expedição de Carta.

14/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:22

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 12:11

Emissão da Relação

14/11/2023, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 15:14

Despacho Saneador

13/11/2023, 15:14

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:06

Informação do Sistema

13/11/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 07:55

Interlocutória

•18/11/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:22

Interlocutória

•13/11/2023, 15:14