Agravo em Recurso Especial 0000706-28.2010.8.12.0032 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000706-28.2010.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 22:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2020 Petição Nº 851781/2019 - EDcl no AgInt no

27/03/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/03/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0851781 - EDcl no AgInt no AREsp 1307309 - Publicação prevista para 27/03/2020

26/03/2020, 13:10

Embargos de Declaração de JOSE FERREIRA NETO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 851781/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1307309

16/03/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-1T)

10/03/2020, 16:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

02/03/2020, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020, 19:14

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2020, 14:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020, 13:17

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 851781/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1307309/MS

28/02/2020, 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/01/2020, 15:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 862091/2019 (Juntada automática)

18/12/2019, 18:11

Protocolizada Petição 862091/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2019

18/12/2019, 18:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/12/2019 Petição Nº 851781/2019 -

17/12/2019, 05:35

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/03/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2020, 13:10

—