Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814883-37.2022.8.12.0001 - TJMS

Realizado cálculo de custas

25/07/2024, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 14:35

Realizado cálculo de custas

28/05/2024, 07:17

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:16

Expedição de Ofício.

27/05/2024, 08:51

Realizado cálculo de custas

27/05/2024, 08:51

Realizado cálculo de custas

24/05/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Belmiro Martins - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Belmiro Martins, R$ 1.258,92 Devedores - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0814883-37.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

25/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:52

Transitado em Julgado em #{data}

18/04/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:47

Recebidos os autos

15/04/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:48

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 02:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Belmiro Martins - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0814883-37.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

10/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:39

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 08:39

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2023, 08:30

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:06

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/06/2023, 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/06/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 02:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 07:56

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 19:31

Recebidos os autos

18/05/2023, 19:31

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/05/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 02:27

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 06:35

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 23:28

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 23:25

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 19:20

Julgado procedente o pedido

25/04/2023, 19:20

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 06:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.

10/04/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/04/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 02:21

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 07:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.

24/03/2023, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Belmiro Martins - intimação da sentença: ISSO POSTO, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Belmiro Martins contra Município de Ribas do Rio Pardo, já qualificados, sem resolução de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0814883-37.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Intime-se. Sem Custas. Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito. Diligências legai

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/02/2023, 15:55

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/02/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 01:42

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 19:03

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.

03/10/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

01/10/2022, 12:25

Expedição de Carta.

01/10/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

01/10/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2023 04:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.

29/09/2022, 15:23

Recebidos os autos

28/09/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:54

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 13:19

Recebidos os autos

07/07/2022, 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2022, 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/07/2022, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.

05/07/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:28

Recebidos os autos

01/07/2022, 15:52

Declarada incompetência

01/07/2022, 15:52

Conclusos para despacho

29/06/2022, 21:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2022, 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2022.

25/06/2022, 01:10

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 15:02

Recebidos os autos

28/04/2022, 21:43

Decisão ou Despacho

28/04/2022, 21:43

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 10:05

—

Realizado cálculo de custas

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Realizado cálculo de custas

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício.

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(121)