Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800032-56.2024.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

JESUS ANTONIO ROSA DE LIMA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ROBERTO VIEIRA PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO APARECIDO OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WALMIR RAMOS MANZOLI

OAB/SP 119409·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JESUS ANTONIO ROSA DE LIMA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ROBERTO VIEIRA PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO APARECIDO OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIME RODRIGUES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:28

Evolução da Classe Processual

25/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.

10/08/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 02:54

Prazo em Curso

07/08/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/08/2025, 13:53

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 14:47

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 14:38

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 16:23

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 15:27

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:28

Evolução da Classe Processual

25/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.

10/08/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 02:54

Prazo em Curso

07/08/2025, 09:22

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 15:08

Interlocutória

•12/05/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/08/2025, 13:53

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 14:47

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 14:38

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 16:23

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:35

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 13:34

Prazo em Curso

31/07/2025, 13:34

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:09

Registro de Sentença

30/07/2025, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:52

Prazo em Curso

06/06/2025, 12:17

Prazo em Curso

06/06/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:16

Emissão da Relação

04/06/2025, 17:15

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 17:15

Prazo em Curso

04/06/2025, 15:09

Documento Digitalizado

04/06/2025, 15:08

Documento Digitalizado

04/06/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 01:47

Documento Digitalizado

29/05/2025, 17:13

Documento Digitalizado

29/05/2025, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 12:31

Expedição em análise para assinatura

27/05/2025, 13:22

Prazo em Curso

22/05/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:57

Prazo em Curso

20/05/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:59

Emissão da Relação

20/05/2025, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 10:03

Homologado cálculo

12/05/2025, 10:03

Cobrança exaurida no GECOF

06/05/2025, 07:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/05/2025, 07:24

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/03/2025, 12:51

Emissão da Relação

25/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:20

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 18:54

Prazo em Curso

17/03/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:33

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

14/03/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/03/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 07:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/03/2025, 07:30

Juntada de Ofício

10/03/2025, 22:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2025, 14:42

Autos preparados para expedição

27/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:55

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 14:50

Autos preparados para expedição

27/02/2025, 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 07:25:28, Vara Única.

19/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 13:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2024, 06:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2024, 06:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2024, 06:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2024, 06:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2024, 06:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jesus Antonio Rosa de Lima - Instrução e Julgamento Data: 18/02/2025 Hora 13:15 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente Intimação - ADV: Walmir Ramos Manzoli (OAB 119409/SP) Processo 0800032-56.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jesus Antonio Rosa de Lima - 1Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia de 18 de fevereiro de 2025, às 13h:15min, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas tempestivamente, que deverão comparecer independentemente de intimação pela via judicial (CPC, art. 455, caput), salvo pedido expresso em sentido contrário manifestado pela parte; se a testemunha for servidor público ou militar; se arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 455, §4º). As partes e testemunhas poderão participar da audiência por meio do sistema MicrosoftTeams, desde que comprovem uma justa causa que as impeçam de comparecer, como por exemplo residir ou exercer ofício em comarca diversa ou em local de difícil acesso mas com internet de boa qualidade. Em sendo deferida a participação virtual, as partes ficam, desde já, advertidas de que deverão providenciar o acesso das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão. O acesso a plataforma pelas partes, testemunhas e advogados, na data e hora agendados, dar-se-á por meio do seguinte link, ou através do QR code abaixo disponibilizado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTEyNGI4NzMtNWYwMC00NzI2LWIyODctZTQ1MDg4NWZlM2Yy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%228ba27156-59f6-4395-aac1-67d83f00b468%22%7d Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Walmir Ramos Manzoli (OAB 119409/SP) Processo 0800032-56.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/12/2024, 08:57

Emissão da Relação

16/12/2024, 08:57

Emissão da Relação

16/12/2024, 08:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:16

Prazo em Curso

18/11/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 01:15:00, Vara Única.

18/11/2024, 14:36

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 18:38

Despacho Saneador

08/11/2024, 18:38

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:42

Prazo em Curso

23/05/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:18

Prazo em Curso

30/04/2024, 13:55

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

26/04/2024, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 12:51

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de Réplica

29/02/2024, 15:11

Prazo em Curso

29/02/2024, 13:12

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

27/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de Contestação

25/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:26

Prazo em Curso

30/01/2024, 13:11

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 17:02

Expedição de Carta.

26/01/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:41

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 15:39

Emissão da Relação

26/01/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2024, 14:14

Tutela Provisória

26/01/2024, 14:14

Conclusos para decisão

25/01/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2024, 15:50

Informação do Sistema

25/01/2024, 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/01/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:26

Interlocutória

•08/11/2024, 18:38

Despacho

•26/04/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:41

Interlocutória

•26/01/2024, 14:14