Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800084-54.2021.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

INEZ PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SILVANA HONORIO DA SILVA ANTONIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IZABEL GONCALVES DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUCELIA CRISTINA ORTIZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ROBINSON CASTILHO VIEIRA

OAB/MS 19713·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:32

Prazo em Curso

17/09/2025, 10:36

Prazo em Curso

16/09/2025, 08:15

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:37

Prazo em Curso

21/07/2025, 14:16

Emissão da Relação

21/07/2025, 14:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2025, 08:30

Emissão da Relação

21/07/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:24

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:32

Prazo em Curso

17/09/2025, 10:36

Prazo em Curso

16/09/2025, 08:15

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 07:26

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 09:30

Despacho

•12/09/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:37

Prazo em Curso

21/07/2025, 14:16

Emissão da Relação

21/07/2025, 14:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2025, 08:30

Emissão da Relação

21/07/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:24

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 11:56

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 17:44

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:30

Registro de Sentença

17/07/2025, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 18:52

Documento Digitalizado

27/06/2025, 18:52

Prazo em Curso

26/06/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 09:23

Prazo em Curso

26/06/2025, 08:27

Prazo em Curso

15/05/2025, 18:17

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 17:36

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 09:10

Prazo em Curso

15/05/2025, 07:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:23

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:19

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 17:18

Emissão da Relação

14/03/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 17:10

Prazo em Curso

14/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:30

Prazo em Curso

09/01/2025, 20:19

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Inêz Pereira dos Santos - Apresentados os cálculos, Intimação - ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0800084-54.2021.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - intime-se a parte exequente para se manifestar em contraditório no mesmo prazo.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:54

Emissão da Relação

16/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/11/2024, 07:25

Cobrança exaurida no GECOF

12/11/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:06

Evolução da Classe Processual

30/09/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 02:17

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 20:22

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 20:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:21

Expedição de Ofício.

04/09/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/08/2024, 11:28

Documento Digitalizado

19/08/2024, 17:07

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

19/08/2024, 16:55

Transitado em Julgado em data

13/08/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/07/2023, 14:33

Documento Digitalizado

18/07/2023, 14:31

Prazo em Curso

05/06/2023, 06:43

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2023, 14:26

Prazo em Curso

22/05/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 01:15

Prazo em Curso

12/05/2023, 08:55

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:55

Emissão da Relação

11/05/2023, 06:52

Juntada de Petição de Apelação

10/05/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:55

Prazo em Curso

03/04/2023, 14:41

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 21:45

Emissão da Relação

30/03/2023, 21:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 14:13

Julgado procedente o pedido

29/03/2023, 14:13

Registro de Sentença

29/03/2023, 14:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:41

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 08:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2022 02:55:36, Vara Única.

24/08/2022, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/08/2022, 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2022, 12:12

Prazo em Curso

20/07/2022, 20:11

Juntada de NULL

20/07/2022, 20:10

Documento Digitalizado

20/07/2022, 20:10

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 07:50

Expedição em análise para assinatura

29/06/2022, 19:40

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:00

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:43

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/06/2022, 12:47

Emissão da Relação

07/06/2022, 12:47

Prazo em Curso

06/06/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 08:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 01:30:00, Vara Única.

06/06/2022, 08:45

Prazo em Curso

09/05/2022, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2022, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:28

Conclusos para despacho

25/02/2022, 21:55

Conclusos para decisão

25/02/2022, 17:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2022, 15:56

Prazo em Curso

23/02/2022, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2022, 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2022 01:45:07, Vara Única.

18/02/2022, 13:45

Prazo em Curso

18/01/2022, 18:45

Juntada de NULL

18/01/2022, 18:45

Documento Digitalizado

18/01/2022, 18:45

Prazo em Curso

07/12/2021, 13:59

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 13:58

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/12/2021, 10:11

Expedição em análise para assinatura

06/12/2021, 10:10

Autos preparados para expedição

06/12/2021, 10:05

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:46

Prazo em Curso

22/10/2021, 15:09

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2021, 07:42

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 07:09

Emissão da Relação

21/10/2021, 07:08

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2021, 07:07

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2021, 07:07

Prazo em Curso

27/09/2021, 23:23

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 23:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2022 05:00:00, Vara Única.

27/09/2021, 23:22

Prazo em Curso

24/09/2021, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 01:04

Conclusos para decisão

29/06/2021, 13:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2021, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 17:24

Prazo em Curso

18/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2021, 11:24

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.

15/06/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2021, 07:44

Emissão da Relação

14/06/2021, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2021.

14/06/2021, 13:59

Juntada de Ofício

24/05/2021, 15:19

Documento Digitalizado

24/05/2021, 15:18

Prazo em Curso

03/05/2021, 19:14

Documento Digitalizado

27/04/2021, 16:39

Documento Digitalizado

27/04/2021, 16:35

Documento Digitalizado

12/04/2021, 13:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 08:22

Expedição de Carta.

06/04/2021, 18:42

Documento Digitalizado

06/04/2021, 16:27

Expedição em análise para assinatura

06/04/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:44

Emissão da Relação

06/04/2021, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2021, 15:13

Tutela Provisória

17/03/2021, 15:13

Conclusos para decisão

10/03/2021, 14:37

Informação do Sistema

10/03/2021, 00:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/03/2021, 00:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/03/2021, 18:30

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2024, 11:28

Sentença

•29/03/2023, 14:13

Despacho

•04/05/2022, 17:28

Despacho

•23/09/2021, 14:39

Interlocutória

•17/03/2021, 15:13