Cumprimento de sentença 0810525-03.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.514,47

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

RAFAEL VASCONCELOS EPIFANIO

CPF

Autor

THAISA VASCONCELOS EPIFANIO

CPF

Autor

FABIANA VASCONCELOS EPIFANIO

CPF

Autor

MARILENA VASCONCELOS EPIFANIO

CPF

Autor

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS

Representa: Autor

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS

OAB/MG 124294·CPF·Representa: Autor

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP 173624·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAFAEL VASCONCELOS EPIFANIO

CPF

Autor

THAISA VASCONCELOS EPIFANIO

CPF

Autor

FABIANA VASCONCELOS EPIFANIO

CPF

Autor

MARILENA VASCONCELOS EPIFANIO

CPF

Autor

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS

Autor

VIVEST - FUNDACAO CESP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:18

Transitado em Julgado em data

06/05/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:33

Remetidos os Autos para destino.

02/04/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2025, 05:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 18:09

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:43

Expedição de tipo de documento.

31/03/2025, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 16:43

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:18

Transitado em Julgado em data

06/05/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:33

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 16:43

Interlocutória

•14/02/2025, 15:31

Remetidos os Autos para destino.

02/04/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2025, 05:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 18:09

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:43

Expedição de tipo de documento.

31/03/2025, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.

28/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de tipo

26/03/2025, 18:08

Juntada de Petição de tipo

26/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de tipo

26/03/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:21

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 09:20

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 09:17

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 09:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de tipo

26/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de tipo

26/02/2025, 16:17

Realizado cálculo de custas

26/02/2025, 07:15

Realizado cálculo de custas

26/02/2025, 07:15

Recebidos os autos

14/02/2025, 15:31

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2025, 15:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.

12/02/2025, 16:09

Realizado cálculo de custas

12/02/2025, 16:08

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:07

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 16:05

Processo Reativado

12/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 03:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 24742A/MS) Processo 0810525-03.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Rafael Vasconcelos Epifanio, FABIANA VASCONCELOS EPIFANIO, Marilena Vasconcelos Epifânio, Thaísa Vasconcelos Epifânio - Reqdo: Fundação Cesp - Funcesp - Sentença de fls. 223. "Habilitados nos autos, os filhos da falecida concordaram com o pedido da Requerida de extinção do feito. Assim, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência da presente ação. Em consequência, julgo extinto o processo, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, considerando que não houve recolhimento na inicial, nos termos do artigo 90, do Código de Processo Civil, condeno a parte Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 18:13

Recebidos os autos

29/11/2024, 17:25

Expedição de tipo de documento.

29/11/2024, 17:25

Extinto o processo por desistência

29/11/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 04:19

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de tipo

14/10/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 06:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 20:54

Recebidos os autos

13/09/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de parte

23/06/2024, 06:44

Conclusos para tipo de conclusão.

22/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de tipo

15/05/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de tipo

29/04/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2024, 16:14

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 16:25

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 14:32

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:33

Expedição de tipo de documento.

15/04/2024, 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:26

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:22

Decisão ou Despacho

10/04/2024, 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.

01/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de tipo

26/03/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:26

Recebidos os autos

27/02/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.

09/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de tipo

06/02/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 04:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:11

Recebidos os autos

15/01/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

04/08/2023, 15:57

Juntada de tipo de documento

27/07/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 12:08

Expedição de tipo de documento.

19/05/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de parte

21/04/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 04:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/04/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 14:46

Recebidos os autos

05/04/2023, 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.

27/03/2023, 19:11

Decorrido prazo de parte

27/03/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 03:45

Processo Desarquivado

23/02/2023, 03:42

Juntada de Petição de tipo

09/02/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 03:51

Juntada de tipo de documento

16/01/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 01:55

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 01:04

Arquivado Provisoriamente

23/06/2022, 13:25

Expedição de tipo de documento.

23/06/2022, 13:24

Processo Reativado

23/06/2022, 13:23

Arquivado Provisoriamente

17/05/2022, 15:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 18:18

Recebidos os autos

09/05/2022, 13:38

Outras Decisões

09/05/2022, 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.

20/04/2022, 21:42

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 12:36

Juntada de Petição de tipo

18/04/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 09:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 15:03

Recebidos os autos

24/02/2022, 07:45

Decisão ou Despacho

24/02/2022, 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.

01/02/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 13:33

Juntada de tipo de documento

01/02/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 15:35

Expedição de tipo de documento.

27/01/2022, 15:35

Juntada de Petição de tipo

21/01/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 09:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/01/2022, 23:28

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 07:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/01/2022, 17:29

Expedição de tipo de documento.

19/01/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 16:58

Recebidos os autos

19/01/2022, 16:32

Decisão ou Despacho

19/01/2022, 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.

18/01/2022, 12:44

Juntada de Petição de tipo

18/01/2022, 09:50

Juntada de tipo de documento

06/01/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:48

Decorrido prazo de parte

14/12/2021, 01:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/12/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:06

Expedição de tipo de documento.

09/12/2021, 18:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2021, 17:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 17:55

Expedição de tipo de documento.

09/12/2021, 17:28

de Instrução e Julgamento

09/12/2021, 17:28

Recebidos os autos

09/12/2021, 17:17

Decisão ou Despacho

09/12/2021, 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2021, 10:57

Expedição de tipo de documento.

09/12/2021, 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/12/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 17:02

Distribuído por tipo

08/12/2021, 16:50

Sentença

•29/11/2024, 17:25

Despacho

•13/09/2024, 15:29

Interlocutória

•10/04/2024, 14:22

Despacho

•27/02/2024, 15:40

Despacho

•15/01/2024, 16:24

Despacho

•05/04/2023, 14:46

Interlocutória

•09/05/2022, 13:38

Interlocutória

•24/02/2022, 07:45

Interlocutória

•19/01/2022, 16:32

Interlocutória

•09/12/2021, 17:17