Cumprimento de sentença 0800288-52.2018.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 33.089,90

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 20:50

Proferida decisão interlocutória

24/03/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

15/10/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:45

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:53

Todas as movimentações(246)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 20:50

Proferida decisão interlocutória

24/03/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 15:58

Documentos

Interlocutória

•08/08/2018, 22:53

Despacho

•19/11/2018, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

15/10/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:45

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

22/05/2025, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2025, 18:58

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:38

Prazo em Curso

29/04/2025, 14:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 14:11

Emissão da Relação

29/04/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 09:41

Prazo em Curso

14/04/2025, 08:00

Prazo em Curso

09/04/2025, 16:49

Expedição de Carta.

03/04/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 18:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/04/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:09

Expedição de Carta.

27/03/2025, 19:11

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS), Rodrigo Vasconcellos Machado (OAB 11872/MS) Processo 0800288-52.2018.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Edilson Vargas Grubert, Eva Martinez Grubert - Exectdo: Espólio de Alcindo Balbuena representado por Teresa Cristina Buainain Balbuena, Teresa Cristina Buainain Balbuena - Intime-se pessoalmente o espólio, conforme requerido à f. 392, nos moldes da decisão de f. 372.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

17/12/2024, 10:34

Emissão da Relação

17/12/2024, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:35

Conclusos para despacho

25/11/2024, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:40

Prazo em Curso

23/10/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS), Rodrigo Vasconcellos Machado (OAB 11872/MS) Processo 0800288-52.2018.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Edilson Vargas Grubert, Eva Martinez Grubert - Exectda: Teresa Cristina Buainain Balbuena, Espólio de Alcindo Balbuena representado por Teresa Cristina Buainain Balbuena - 1) Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Corrija-se o registro e autuação. 2) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não efetue o pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios em 10% (art. 523, § 1º, CPC). O prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, "caput", do CPC). A intimação será realizada por intermédio de seu advogado constituído nos autos principais (via publicação no Diário Justiça); ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública; ou, por edital, quando citado na forma do art. 256 do CPC, tiver sido revel na fase de conhecimento (art. 513 do CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário ou oferta de impugnação ao cumprimento de sentença, certifique-se e, de imediato, intime-se a parte credora para, em 5 dias, atualizar o demonstrativo de débito, com a inclusão da multa de 10%, devendo, ainda, requerer o necessário à respectiva satisfação. Efetuado o pagamento parcial no prazo determinado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Caso seja formulado pedido de bloqueio de quantia em dinheiro faça os autos conclusos para deliberação.

17/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:24

Apensado ao processo numero do processo

16/10/2024, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 16:24

Emissão da Relação

16/10/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.

19/09/2024, 03:24

Prazo em Curso

29/08/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS), Rodrigo Vasconcellos Machado (OAB 11872/MS) Processo 0800288-52.2018.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Interpte: Edilson Vargas Grubert - Interpdo: Alcindo Balbuena - Ante o exposto, desentranhe-se a petição de p. 373-82 e forme-se autos próprios em apenso, com conclusão na fila de iniciais. Corrija-se o registro e a autuação, com a substituição do executado Alcindo Balbuena por Espólio de Alcindo Balbuena, representado pela inventariante Te

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

23/08/2024, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 14:20

Proferida decisão interlocutória

12/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:20

Evolução da Classe Processual

08/05/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 17:11

Recebida petição inicial

06/05/2024, 17:11

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 17:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2024, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/03/2024, 12:24

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 16:52

Prazo em Curso

12/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões

10/05/2023, 15:36

Prazo em Curso

28/04/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 08:07

Emissão da Relação

25/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de Apelação

18/04/2023, 17:07

Prazo em Curso

27/03/2023, 13:58

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS), Rodrigo Vasconcellos Machado (OAB 11872/MS) Processo 0800288-52.2018.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Interpte: Edilson Vargas Grubert, Eva Martinez Grubert - Interpda: Teresa Cristina Buainain Balbuena, Alcindo Balbuena - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e rejeito-os, permanecendo a sentença de fls. 231-233 tal como lançada.

24/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 16:34

Emissão da Relação

23/03/2023, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2023, 14:14

Registro de Sentença

17/03/2023, 14:14

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 15:41

Prazo em Curso

12/12/2022, 12:35

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:55

Emissão da Relação

07/12/2022, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.

02/12/2022, 04:03

Prazo em Curso

07/11/2022, 16:43

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:49

Emissão da Relação

03/11/2022, 10:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/09/2022, 16:21

Prazo em Curso

19/09/2022, 15:59

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:52

Emissão da Relação

15/09/2022, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 14:12

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

13/09/2022, 14:12

Registro de Sentença

13/09/2022, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:05

Conclusos para decisão

16/07/2021, 20:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2021, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 11:08

Prazo em Curso

30/04/2021, 16:53

Publicado ato_publicado em 21/04/2021.

21/04/2021, 00:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 11:00

Emissão da Relação

20/04/2021, 10:55

Prazo em Curso

03/12/2020, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 18:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 17:01

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 17:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2020, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2020, 21:05

Emissão da Relação

23/11/2020, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 11:09

Autos preparados para expedição

14/08/2020, 17:10

Prazo em Curso

28/05/2020, 14:57

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 01:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2020, 18:03

Emissão da Relação

26/05/2020, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 17:09

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2020, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2020, 17:56

Emissão da Relação

06/05/2020, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 16:23

Documento Digitalizado

28/04/2020, 19:43

Documento Digitalizado

28/04/2020, 19:42

Prazo em Curso

28/04/2020, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2020, 18:27

Proferida decisão interlocutória

27/04/2020, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 20:04

Conclusos para despacho

16/04/2020, 01:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2020, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 10:22

Prazo em Curso

04/03/2020, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 10:25

Publicado ato_publicado em 03/03/2020.

03/03/2020, 00:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2020, 13:50

Prazo em Curso

02/03/2020, 13:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2020, 13:28

Emissão da Relação

02/03/2020, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2020, 09:54

Proferida decisão interlocutória

28/01/2020, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2020, 03:07

Conclusos para decisão

12/12/2019, 10:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2019, 18:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2019, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 10:25

Prazo em Curso

20/09/2019, 14:28

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 23:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2019, 16:32

Prazo em Curso

18/09/2019, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2019, 14:33

Emissão da Relação

18/09/2019, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2019, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 18:32

Juntada de Petição de Contestação

02/04/2019, 19:23

Conclusos para decisão

22/03/2019, 17:40

Prazo em Curso

19/03/2019, 14:23

Autos preparados para expedição

14/03/2019, 13:47

Documento Digitalizado

14/03/2019, 13:44

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/03/2019, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 17:55

Juntada de Carta precatória

11/03/2019, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 03:37

Prazo em Curso

23/11/2018, 16:53

Documento Digitalizado

23/11/2018, 16:52

Prazo em Curso

22/11/2018, 11:59

Publicado ato_publicado em 22/11/2018.

22/11/2018, 00:01

Expedição de Carta precatória.

21/11/2018, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2018, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2018, 14:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2018, 12:28

Emissão da Relação

21/11/2018, 12:21

Expedição em análise para assinatura

20/11/2018, 16:31

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 16:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2019 01:31:00, Vara Única.

20/11/2018, 16:14

Autos preparados para expedição

20/11/2018, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2018, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 19:17

Conclusos para despacho

19/11/2018, 14:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2018, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 14:56

Prazo em Curso

01/11/2018, 13:26

Publicado ato_publicado em 01/11/2018.

01/11/2018, 01:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2018, 13:09

Emissão da Relação

31/10/2018, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2018, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2018, 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2018, 16:57

Informação do Sistema

07/10/2018, 16:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2018, 16:39

Publicado ato_publicado em 26/09/2018.

26/09/2018, 23:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2018, 11:21

Prazo em Curso

19/09/2018, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2018, 17:25

Expedição de Carta.

15/09/2018, 17:25

Expedição de Carta.

15/09/2018, 17:24

Emissão da Relação

15/09/2018, 17:23

Expedição de Certidão.

15/09/2018, 17:22

Expedição de Certidão.

15/09/2018, 17:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2018 01:31:00, Vara Única.

15/09/2018, 17:21

Publicado ato_publicado em 24/08/2018.

24/08/2018, 23:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2018, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2018, 14:05

Emissão da Relação

23/08/2018, 14:03

Expedição em análise para assinatura

22/08/2018, 16:47

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 16:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2018 08:30:00, Vara Única.

22/08/2018, 16:09

Autos preparados para expedição

16/08/2018, 14:35

Publicado ato_publicado em 13/08/2018.

13/08/2018, 09:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2018, 12:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2018, 17:41

Emissão da Relação

09/08/2018, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2018, 22:53

Despacho Saneador

08/08/2018, 22:53

Conclusos para despacho

31/07/2018, 13:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/07/2018, 10:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/07/2018, 10:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/07/2018, 10:22

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 10:22

Despacho

•17/09/2019, 18:32

Interlocutória

•28/01/2020, 09:54

Interlocutória

•27/04/2020, 18:27

Sentença

•13/09/2022, 14:12

Sentença

•17/03/2023, 14:14

Despacho

•06/05/2024, 17:11

Interlocutória

•12/07/2024, 14:20

Despacho

•26/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:09

Interlocutória

•15/05/2025, 18:58

Despacho

•19/09/2025, 08:45

Interlocutória

•24/03/2026, 20:50