Procedimento Comum Cível 0800429-30.2021.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 22.650,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

APARICIO CHAVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JOSE VALERIO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE FERREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

IZABELA LEMOS JACQUES

OAB/MS 19862·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO

OAB/MS 19863·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

APARICIO CHAVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JOSE VALERIO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE FERREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ADELCINO JAO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:41

Juntada de Mandado

23/07/2025, 18:15

Juntada de NULL

23/07/2025, 18:15

Juntada de NULL

23/07/2025, 18:15

Documento Digitalizado

10/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:38

Prazo em Curso

05/06/2025, 18:23

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:30

Prazo em Curso

04/06/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 13:18

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:23

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 14:21

Emissão da Relação

03/06/2025, 14:20

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:41

Juntada de Mandado

23/07/2025, 18:15

Juntada de NULL

23/07/2025, 18:15

Juntada de NULL

23/07/2025, 18:15

Documento Digitalizado

10/06/2025, 15:49

Documentos

Interlocutória

•12/02/2025, 12:20

Interlocutória

•19/12/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:38

Prazo em Curso

05/06/2025, 18:23

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:30

Prazo em Curso

04/06/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 13:18

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:23

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 14:21

Emissão da Relação

03/06/2025, 14:20

Expedição de Alvará.

31/05/2025, 11:57

Expedição de Alvará.

31/05/2025, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/05/2025, 13:06

Expedição em análise para assinatura

28/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:24

Autos preparados para expedição

27/05/2025, 17:15

Prazo em Curso

25/04/2025, 08:28

Documento Digitalizado

25/04/2025, 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2025, 13:24

Expedição em análise para assinatura

10/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.

10/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 03:20

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:10

Prazo em Curso

11/03/2025, 12:52

Emissão da Relação

11/03/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:40

Documento Digitalizado

11/03/2025, 10:05

Documento Digitalizado

11/03/2025, 10:05

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 12:20

Conclusos para decisão

12/02/2025, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:36

Prazo em Curso

09/01/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparicio Chaves dos Santos - DIANTE da discordância apresentada pela parte demandante acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (f. 165; 161), ressalto que, para efetivar a medidas respectivas a parte credora deverá adotar o procedimento escorreito (art. 534 e seguintes do CPC/15). DESSE MODO, Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800429-30.2021.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte credora para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, pena de arquivamento. OPORTUNAMENTE, conclusos.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:56

Emissão da Relação

07/01/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 17:58

Proferida decisão interlocutória

19/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 17:22

Prazo em Curso

18/12/2024, 08:32

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparicio Chaves dos Santos - Acerca dos cálculos de f. 161/162, manifeste se a parte autora, em 5 dias. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800429-30.2021.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:11

Emissão da Relação

16/12/2024, 16:28

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:30

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 14:39

Juntada de Ofício

19/11/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 18:05

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 16:05

Despacho Saneador

11/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:18

Transitado em Julgado em data

11/11/2024, 10:18

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

11/11/2024, 10:16

Documento Digitalizado

11/11/2024, 10:13

Documento Digitalizado

11/11/2024, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2022, 12:25

Documento Digitalizado

04/07/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:12

Prazo em Curso

03/07/2022, 19:33

Prazo em Curso

11/04/2022, 05:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:30

Autos preparados para expedição

28/01/2022, 07:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:22

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 01:05

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 19:00

Prazo em Curso

18/10/2021, 18:58

Prazo em Curso

18/10/2021, 10:40

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.

15/10/2021, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2021, 07:54

Emissão da Relação

14/10/2021, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 15:02

Registro de Sentença

04/10/2021, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 00:51

Conclusos para decisão

28/09/2021, 17:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2021, 17:19

Prazo em Curso

24/09/2021, 10:43

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:53

Emissão da Relação

22/09/2021, 16:47

Juntada de Petição de Apelação

22/09/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/09/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 18:39

Registro de Sentença

31/08/2021, 18:39

Sentença Condenatória

31/08/2021, 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2021 03:55:15, 1ª Vara.

31/08/2021, 15:55

Juntada de NULL

18/08/2021, 14:22

Juntada de Mandado

18/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de Réplica

26/07/2021, 11:21

Prazo em Curso

23/07/2021, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 10:35

Prazo em Curso

13/07/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 13:12

Expedição em análise para assinatura

08/07/2021, 10:20

Prazo em Curso

06/07/2021, 09:11

Publicado ato_publicado em 05/07/2021.

05/07/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2021, 07:51

Emissão da Relação

02/07/2021, 12:49

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2021, 12:05

Prazo em Curso

30/06/2021, 06:04

Publicado ato_publicado em 25/06/2021.

25/06/2021, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2021, 07:52

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 00:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2021, 09:55

Emissão da Relação

24/06/2021, 09:55

Publicado ato_publicado em 16/06/2021.

16/06/2021, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2021, 07:47

Prazo em Curso

15/06/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2021 02:30:00, 1ª Vara.

15/06/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 10:09

Prazo em Curso

15/06/2021, 08:58

Expedição de Carta.

15/06/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 08:54

Emissão da Relação

15/06/2021, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2021, 17:11

Despacho Saneador

08/06/2021, 17:11

Conclusos para despacho

02/06/2021, 13:57

Informação do Sistema

01/06/2021, 21:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/06/2021, 21:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/06/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 18:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 16:10

Interlocutória

•11/11/2024, 16:05

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Todos os documentos(45)

Interlocutória

•12/02/2025, 12:20

Interlocutória

•19/12/2024, 17:58

Interlocutória

•11/11/2024, 16:05

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:14

Acórdão

•11/11/2024, 10:13

Acórdão

•11/11/2024, 10:13

Acórdão

•11/11/2024, 10:13

Acórdão

•11/11/2024, 10:13

Acórdão

•11/11/2024, 10:13

Acórdão

•11/11/2024, 10:13

Acórdão

•11/11/2024, 10:13

Acórdão

•11/11/2024, 10:13

Acórdão

•11/11/2024, 10:13

Sentença

•04/10/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:54

Interlocutória

•08/06/2021, 17:11