Procedimento Comum Cível 0801130-92.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.190,70

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

RODRIGO DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE TIOSSO SABINO

OAB/MS 6833·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO

OAB/MS 19709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2026, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2026, 14:05

Prazo em Curso

18/03/2026, 05:50

Prazo em Curso

06/03/2026, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:05

Prazo em Curso

24/02/2026, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:50

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/02/2026, 18:19

Todas as movimentações(67)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2026, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 09:24

Despacho

•30/10/2025, 17:50

18/03/2026, 14:05

Prazo em Curso

18/03/2026, 05:50

Prazo em Curso

06/03/2026, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:05

Prazo em Curso

24/02/2026, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:50

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/02/2026, 18:19

Emissão da Relação

19/02/2026, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:24

Registro de Sentença

13/02/2026, 09:24

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 09:23

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 12:05

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 15:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/10/2025, 16:58

Emissão da Relação

31/10/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 09:05

Prazo em Curso

19/09/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:06

Emissão da Relação

17/09/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 10:09

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:36

Emissão da Relação

09/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de Contestação

05/06/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:24

Expedição de Carta.

08/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/05/2025, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 19:02

Despacho Saneador

02/04/2025, 19:02

Conclusos para decisão

24/03/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:20

Prazo em Curso

04/02/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo de Souza Costa - Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801130-92.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de comprovante de rendimento (holerite dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda de pessoa física, entre outros), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Deve a parte estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá incorrer na condenação do pagamento de até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual. Ainda, não se desconhece sobre a possibilidade de registro eletrônico de atos processuais, conforme previsão do artigo 195 do Código de Processo Civil, de modo que habitualmente têm sido utilizadas procurações assinadas eletronicamente.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

16/12/2024, 11:50

Prazo em Curso

16/12/2024, 11:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:03

Emenda à Inicial

04/12/2024, 15:03

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:32

Informação do Sistema

29/10/2024, 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/10/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 15:51

Despacho

•08/09/2025, 17:08

Interlocutória

•02/04/2025, 19:02

Despacho

•04/12/2024, 15:03