Execução Fiscal 0902268-86.2023.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0902268-86.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:13

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sindicato dos Trabalhadores Publicos Em Saude e Previdencia No Estado do Mato Grosso do Sul - réu-revel Processo 0902268-86.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sindicato dos Trabalhadores Publicos Em Saude e Previdencia No Estado do Mato Grosso do Sul - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 19:41

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 11:56

Emissão da Relação

16/12/2024, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 11:26

Registro de Sentença

12/12/2024, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 19:41

Sentença

•12/12/2024, 11:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Registro de Sentença

Todas as movimentações(42)