Execução Fiscal 0915243-82.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 49.892,01

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

THIENE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BARBOSA DA SILVA

OAB/MS 15546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 19:00

Documento Digitalizado

19/05/2025, 18:14

Documento Digitalizado

19/05/2025, 18:14

Documento Digitalizado

19/05/2025, 18:14

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2025, 13:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/05/2025, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

13/05/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:15

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 15:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:01

Prazo em Curso

05/05/2025, 18:50

Prazo em Curso

05/05/2025, 18:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:49

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 19:00

Documento Digitalizado

19/05/2025, 18:14

Documento Digitalizado

19/05/2025, 18:14

Documento Digitalizado

19/05/2025, 18:14

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 13:37

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 14:45

Interlocutória

•14/12/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2025, 13:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/05/2025, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

13/05/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:15

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 15:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:01

Prazo em Curso

05/05/2025, 18:50

Prazo em Curso

05/05/2025, 18:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/05/2025, 18:49

Documento Digitalizado

29/04/2025, 17:04

Prazo em Curso

29/04/2025, 14:36

Prazo em Curso

29/04/2025, 14:36

Transitado em Julgado em data

29/04/2025, 14:34

Prazo em Curso

01/04/2025, 14:46

Prazo em Curso

01/04/2025, 14:46

Autos preparados para expedição

31/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:17

Prazo em Curso

20/03/2025, 08:41

Prazo em Curso

20/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:54

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/03/2025, 10:37

Emissão da Relação

12/03/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 14:45

Registro de Sentença

11/03/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0915243-82.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Thiene Comércio e Representações Eireli - Decisão: " [...] Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) acerca da penhora efetivada para requerer(em) o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, salientando que a oposição de embargos somente será oportunizada após a garantia integral da execução fiscal (art. 16, §1º, da LEF) ou a demonstração de ausência de bens suficientes para garanti-la. [...]

18/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:22

Prazo em Curso

16/12/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/12/2024, 13:42

Emissão da Relação

16/12/2024, 13:42

Documento Digitalizado

16/12/2024, 13:41

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2024, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2024, 12:23

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:53

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:53

Documento Digitalizado

12/12/2024, 07:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2024, 03:46

Conclusos para decisão

17/09/2024, 15:16

Processo Desarquivado

02/06/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 08:35

Arquivado Provisoriamente

13/07/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 11:06

Prazo em Curso

01/07/2021, 18:31

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 09:45

Prazo em Curso

11/06/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 08:06

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 08:05

Processo Reativado

10/06/2021, 08:16

Juntada de NULL

04/06/2021, 18:51

Juntada de Mandado

04/06/2021, 18:51

Documento Digitalizado

04/06/2021, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 02:27

Expedição de Carta.

07/02/2021, 01:30

Arquivado Provisoriamente

29/01/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2021, 14:22

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/01/2021, 14:22

Conclusos para despacho

18/11/2020, 15:10

Conclusos para despacho

18/11/2020, 15:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/11/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 14:17

Prazo em Curso

13/11/2020, 16:18

Documento Digitalizado

13/11/2020, 15:57

Expedição de Carta.

09/09/2020, 16:00

Arquivado Provisoriamente

28/07/2020, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 11:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 00:45

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2020, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2020, 00:35

Prazo em Curso

02/12/2019, 15:11

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 16:58

Prazo em Curso

29/11/2019, 16:56

Autos preparados para expedição

11/11/2019, 19:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 04:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2019, 14:18

Recebida petição inicial

23/09/2019, 14:18

Conclusos para despacho

19/09/2019, 07:03

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 07:03

Interlocutória

•05/12/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 08:06

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 16:51

Despacho

•11/01/2021, 14:22

Despacho

•23/09/2019, 14:18