Execução Fiscal 0916900-98.2015.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0916900-98.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:12

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Licio Flores de Oliveira - réu-revel Processo 0916900-98.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Licio Flores de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 19:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 23:52

Emissão da Relação

16/12/2024, 23:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 20:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 20:25

Registro de Sentença

05/11/2024, 20:25

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 19:32

Sentença

•05/11/2024, 20:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Registro de Sentença

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