Inventário 0803472-96.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

GUSTAVO DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA ALVES

Autor

MARIA RITA ALVES

CPF

Autor

CASSIO ALVES

CPF

Reu

ANGELA DA SILVA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

GUSTAVO DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA ALVES

Autor

MARIA RITA ALVES

CPF

Autor

CASSIO ALVES

CPF

Reu

ANGELA DA SILVA ROSA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:25

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 09:12

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 09:12

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:45

Manifestação do Ministério Público

11/09/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:55

Autos entregues em carga ao Promotor

11/09/2025, 09:55

Emissão da Relação

11/09/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:46

Registro de Sentença

27/08/2025, 18:46

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:25

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 09:12

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 09:12

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:41

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 18:46

Despacho

•03/04/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:45

Manifestação do Ministério Público

11/09/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:55

Autos entregues em carga ao Promotor

11/09/2025, 09:55

Emissão da Relação

11/09/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:46

Registro de Sentença

27/08/2025, 18:46

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:24

Manifestação do Ministério Público

04/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:21

Autos entregues em carga ao Promotor

19/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 06:30

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/04/2025, 10:50

Emissão da Relação

25/04/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:06

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:40

Manifestação do Ministério Público

13/03/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:12

Autos entregues em carga ao Promotor

13/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 19:31

Prazo em Curso

13/01/2025, 14:09

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Antonio Alves Seabra (OAB 13610/MS) Processo 0803472-96.2019.8.12.0002 - Inventário - Herdeiro: Gustavo dos Santos Alves, Maria Rita Alves - Intimação do teor do r. despacho de f. 251: "Vistos etc. Intime-se a inventariante, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o despacho de fls. 239, bem como esclareça se cumpriu com a determinação contida no do §1º do artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, ou seja, se informou à Polícia Federal ou ao Comando do Exército Brasileiro acerca do falecimento do "de cujus" e, ainda, observado o disposto no artigo 15 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, indique a pessoa a quem pretende transferir a arma de fogo, comprovando que ela está apta para a aquisição, nos termos do parecer do Ministério Público Estadual (fls. 246/250). Após o prazo da intimação da inventariante, nova vista ao Ministério Público Estadual. Às providências.".

19/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:45

Emissão da Relação

17/12/2024, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 18:24

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:10

Manifestação do Ministério Público

01/09/2024, 10:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/09/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 16:48

Autos entregues em carga ao Promotor

12/07/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 15:01

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 02:31

Prazo em Curso

08/03/2024, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:54

Prazo em Curso

10/01/2024, 06:23

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

09/01/2024, 06:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:49

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2023.

21/10/2023, 02:31

Prazo em Curso

04/10/2023, 09:00

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

26/09/2023, 10:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/09/2023, 10:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/07/2023, 08:30

Manifestação do Ministério Público

13/07/2023, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:47

Autos entregues em carga ao Promotor

24/05/2023, 07:47

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

04/05/2023, 11:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/04/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 06:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 06:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/04/2023, 06:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:57

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2022.

01/10/2022, 01:01

Prazo em Curso

16/09/2022, 07:41

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:45

Emissão da Relação

15/09/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 17:11

Conclusos para despacho

26/07/2022, 10:22

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/07/2022, 14:00

Manifestação do Ministério Público

21/07/2022, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:26

Autos entregues em carga ao Promotor

14/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 22:30

Prazo em Curso

06/04/2022, 07:04

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:45

Emissão da Relação

05/04/2022, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 14:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2022, 08:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/03/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:23

Autos entregues em carga ao Promotor

24/02/2022, 14:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:01

Prazo em Curso

15/02/2022, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 19:03

Prazo em Curso

21/01/2022, 18:29

Expedição de Carta.

21/01/2022, 18:19

Expedição em análise para assinatura

19/01/2022, 10:04

Autos preparados para expedição

11/01/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2021, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:01

Conclusos para despacho

10/08/2021, 18:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2021, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/07/2021, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 19:30

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 00:04

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:42

Autos entregues em carga ao Promotor

31/05/2021, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 17:11

Conclusos para despacho

08/02/2021, 18:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/02/2021, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2021.

08/02/2021, 17:33

Prazo em Curso

01/10/2020, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 17:13

Prazo em Curso

11/09/2020, 18:47

Publicado ato_publicado em 09/09/2020.

09/09/2020, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2020, 07:20

Emissão da Relação

04/09/2020, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 16:39

Conclusos para despacho

26/08/2020, 14:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/08/2020, 12:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/07/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 15:02

Publicado ato_publicado em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2020, 07:20

Publicado ato_publicado em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2020, 07:20

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 12:50

Autos entregues em carga ao Promotor

01/07/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 11:54

Conclusos para despacho

08/06/2020, 12:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/06/2020, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2020.

04/06/2020, 11:13

Prazo em Curso

13/04/2020, 17:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2020.

07/04/2020, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 07:21

Emissão da Relação

03/04/2020, 17:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/03/2020, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 08:32

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/03/2020, 17:07

Autos preparados para vista/intimação

30/03/2020, 15:11

Autos preparados para expedição

02/10/2019, 17:21

Juntada de Certidão

30/09/2019, 10:37

Publicado ato_publicado em 23/09/2019.

23/09/2019, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2019, 07:20

Emissão da Relação

19/09/2019, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 09:03

Prazo em Curso

22/08/2019, 15:07

Publicado ato_publicado em 20/08/2019.

20/08/2019, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2019, 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2019.

16/08/2019, 16:51

Emissão da Relação

16/08/2019, 16:48

Prazo em Curso

11/06/2019, 17:43

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 17:42

Documento Digitalizado

28/05/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 14:04

Prazo em Curso

23/05/2019, 17:16

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2019, 07:20

Emissão da Relação

23/04/2019, 17:30

Documento Digitalizado

29/03/2019, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/03/2019, 16:06

Prazo em Curso

27/03/2019, 17:49

Publicado ato_publicado em 22/03/2019.

22/03/2019, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2019, 07:21

Emissão da Relação

20/03/2019, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2019, 14:56

Despacho de recebimento da inicial

18/03/2019, 14:56

Conclusos para despacho

11/03/2019, 15:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/03/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 12:20

Despacho

•09/12/2024, 18:24

Despacho

•12/06/2024, 15:01

Despacho

•05/12/2023, 18:49

Despacho

•29/03/2023, 14:56

Despacho

•16/08/2022, 17:11

Despacho

•22/03/2022, 17:59

Despacho

•10/01/2022, 16:01

Despacho

•26/04/2021, 17:11

Despacho

•27/08/2020, 16:39

Despacho

•24/06/2020, 11:54

Despacho

•18/03/2019, 14:56